Validade de até 40 anos para contratos com empresas de ônibus de SP é criticada

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Empresários, professores e ex-funcionários da São Paulo Transporte (SPTrans) que analisaram a proposta da gestão Fernando Haddad (PT) para mudanças na rede de ônibus da cidade de São Paulo questionam ainda o prazo dos contratos, de 20 anos renováveis por mais 20. A avaliação é de que a cidade passa, e ainda passará, por diversas mudanças, o que não aconselha a fixação de regras por até quatro décadas.

O professor Mauro Zilbovicius, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), classifica o prazo como “crítico”. “Imediatamente, após a realização da concorrência, teremos um oligopólio, prejudicando até mesmo a inserção de inovações tecnológicas no sistema”, diz. “Mesmo porque não se pode prever quais inovações estarão disponíveis dentro de 5, 10 ou 20 anos”, afirma.

A alegação de técnicos é que há dificuldades em se planejar o sistema de transportes com um horizonte tão amplo. Em 20 anos, novas linhas de metrô, novos empreendimentos imobiliários e novos centros de emprego alteram uma cidade.

Londres

Zilbovicius argumenta que cidades mais desenvolvidas, como Londres, na Inglaterra, fazem licitação a cada cinco anos - e sempre apenas de um lote na cidade - de forma a garantir competitividade constante entre as empresas.

A prefeitura, por sua vez, defende o prazo argumentando que, como a frota da cidade deve ser renovada a cada dez anos - por determinação da própria gestão municipal -, o prazo foi pensado de forma a considerar investimentos em duas rodadas de renovação de toda a frota. “No edital, há um item que prevê uma reavaliação de todo o contrato, não de um item ou uma linha, a cada quatro anos. Pode-se mexer até na remuneração das empresas. A cidade poderá sempre rever isso, há uma cláusula prevendo revisões”, defende o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto.

“A licitação é por área, não por linha. Isso permite que a SPTrans mantenha o controle das linhas e faça as mudanças que forem necessárias”, diz o secretário. “Londres é uma cidade mais consolidada que São Paulo, com uma rede metroviária muito maior. Por isso, eles podem fazer licitações por linhas.”