O ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei do novo PNE (Plano Nacional de Educação) que irá vigorar na próxima década. O documento estabelece 20 metas a serem alcançadas até 2020. Algumas determinações já foram previstas em leis aprovadas recentemente ou fazem parte do PNE ainda em vigor.
Ao menos 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério. Entre elas a garantia de que todos os sistemas de ensino elaborem planos de carreira no prazo de dois anos, que todos os professores da educação básica tenham nível superior e metade deles tenha formação continuada com pós-graduação. O rendimento médio do profissional da educação não pode ser inferior ao dos demais trabalhadores com escolaridade equivalente.
No ensino superior, o PNE estabelece que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam matriculados nesta etapa. Hoje esse porcentual é inferior a 15%, longe da meta de 30% que havia sido estabelecida no plano aprovado em 2001. Considerando toda a população, a taxa de matrícula deverá atingir 50% até 2020.
Outra meta é que todas as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade e o analfabetismo na população com mais de 15 anos erradicado até o fim da década (taxa atual é de 9,7%). A educação em tempo integral deverá ser oferecida em 50% das escolas públicas e os cargos de direção ocupados mediantes critérios técnicos e mérito. Hoje os diretores são indicações políticas das secretarias de Educação.
Lula encaminhará o projeto de lei ao Congresso Nacional que começará a discussão do texto na próxima legislatura. A previsão é que o novo PNE possa ser aprovado até o fim do primeiro semestre de 2011.
