Várias súmulas; nenhum paranaense

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Com a publicação de quatro novas súmulas na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2010 com 36 súmulas, o maior número registrado em meio ano desde a instalação do STJ, em 1989. Com isso, a corte avança a passos largos para um novo recorde anual na edição de enunciados – o atual foi registrado no ano passado, com 48 súmulas.

Apesar de não precisarem ser obrigatoriamente seguidas pelas outras instâncias do Judiciário, como as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), as súmulas do STJ agilizam as decisões, resumindo o entendimento da corte sobre os temas mais frequentes e tornando desnecessárias fundamentações extensas para questões já pacificadas.

Sem paranaense

Enquanto isso, o Paraná segue sem representante no STJ, após a aposentadoria da ministra Denise Martins Arruda (natural de Guarapuava), em abril deste ano. Para a vaga da ministra, esperava-se a indicação do desembargador Marcus Vinicius de Lacerda Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). No início de junho, ele teve seu nome aprovado pelo Pleno do STJ, pela terceira vez, para compor a lista tríplice dos concorrentes ao posto destinado à magistratura estadual. Anteontem, contudo, os planos paranaenses de voltar a ter ministro no STJ foram adiados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, optou pelo desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – estado que, ao lado do Rio de Janeiro, passa a ter o maior número de ministros no STJ, com quatro cada um.

Para a vaga destinada à magistratura federal, aberta com a aposentadoria do ministro mineiro Fernando Gonçalves, também concorria uma paranaense: Suzana de Camargo Gomes, natural de Palmas, ex-procuradora do estado do Paraná, que hoje atua no TRF da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). E também nessa frente, o Paraná não conseguiu emplacar ministro. O presidente Lula escolheu a desembargadora Maria Isabel Gallotti Rodrigues, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (com sede em Brasília). Os desembargadores indicados agora precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal, para então serem nomeados ministros.