O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) afastou 12 servidores suspeitos de participação em um esquema de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNHs).
A fraude pode ter movimentado valores entres R$ 10 e R$ 30 milhões, em sete municípios paulistas, envolvendo a emissão de mais de 4.900 habilitações,incluindo a do atacante Malcom, do Corinthians.
As pessoas interessadas em comprar as carteiras pagavam de R$ 2.000 a R$ 6.000 pelos documentos e o processo, que normalmente dura até 90 dias, era finalizado em cerca de 20 dias.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-SP, Daniel Annenberg, o órgão suspeitou do “aumento expressivo na concessão de carteiras, por meio do uso de uma prerrogativa que os militares possuem para tirar esses documentos mais rapidamente”.
Conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro, militares podem fazer todas as etapas anteriores à emissão da CNH, na própria instituição a que servem. “Após isso, o chefe do militar assina uma declaração, que é apresentada ao Detran e um funcionário do órgão, com acesso a um código específico, faz todo o processo restante.
Apesar do método escolhido para fraudar a concessão de CNHs, Annenberg descartou, num primeiro momento, que autoescolas ou militares estejam envolvidos no esquema. Ele disse, no entanto, que “devem existir intermediários de fora do Detran nessas irregularidades”.
A fraude foi registrada nos municípios de Hortolândia, Jundiaí, Laranjal Paulista, São Caetano do Sul, São Vicente, Sumaré e Valinhos. “Em algumas dessas cidades, o número de CNHs emitidas com uso desse código militar passou de cinco para 100 de um mês para o outro e isso despertou as nossas suspeitas, explicou.
Punições
Além de processo administrativo que pode resultar no cancelamento das habilitações, as pessoas que comprovadamente tenham comprado o documento podem ser denunciadas por corrupção e falsidade ideológica. Os crimes podem resultar em pena de dois a 12 anos de prisão.
Já os funcionários do Detran que estejam por trás do esquema podem ser demitidos por justa causa e também pegarem o mesmo tipo de pena criminal dos que compraram o documento.
Todas as habilitações suspeitas foram bloqueadas, enquanto durarem as investigações e o condutor que for pego com uma delas terá o documento recolhido e o veículo removido.
