Álcool e pobreza
Sete entre cada dez brasileiros que ganham menos de R$ 1 mil por mês bebem de forma abusiva. O consumo, que já era bastante expressivo, explodiu nessa parcela da população nos últimos seis anos, segundo o Levantamento Nacional de Álcool, feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A pesquisa mostra que, quanto menor a renda, maior o consumo excessivo de álcool. Na classe E, 71% bebem de forma exagerada na C o índice é de 60%; na B, de 56%; e na A, de 45%. A lógica se repete quando se analisa o crescimento do consumo excessivo entre os diferentes grupos sociais. Quanto menor a renda, maior o aumento no período avaliado, entre 2006 e 2012.
O Senado avançou na última semana na proposta de criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Pelo Projeto de Lei do Senado (PLS), passa a ser crime, punido com reclusão de dois a quatro anos, vender, fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica para crianças ou adolescentes.
O texto, aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, também fixa multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos comerciais que descumprirem a lei. Caso a multa não seja paga, o PLS prevê que o estabelecimento fique interditado até a quitação dos débitos.
Segundo o relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto resolve uma controvérsia jurídica, já que exclui o tema da Lei das Contravenções Penais. Com isso, a intenção é eliminar as dúvidas sobre se o ato deve ser tratado como "contravenção" ou "crime".
O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar por mais um turno de votação na CCJ.
Acordo sobre emendas não encerra tensão entre governo, Congresso e STF
Mensagens inéditas revelariam mentira de TSE para derrubar conta de Homero Marchese
Petição para impeachment de Moraes bate 1 milhão de assinaturas; acompanhe o Sem Rodeios
PL nacional quer anular convenções em que o partido se coligou ao PT no Paraná
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião