Desde ontem, é obrigatório o uso de coletes salva-vidas e capacetes em banana boats, caiaques e outros brinquedos aquáticos similares em Matinhos. A regra faz parte do termo de ajustamento de conduta estabelecido pela Promotoria de Justiça de Matinhos no dia 14 de janeiro, que também proíbe menores de 12 anos nestes veículos aquáticos. Além disso, o banana-boat agora tem de ser duplo e o caiaque numerado. O mesmo passa a valer em Guaratuba sábado.
A fiscalização das novas regras será feita pela Marinha, através da Capitania dos Portos, e pelas respectivas prefeituras, que concedem o alvará de funcionamento para as empresas. De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização da prefeitura de Matinhos, Geraldo Firmino, assim que o tempo melhorar e as empresas voltarem a operar, a vistoria começará a ser feita.
"Nós temos informações de que eles adquiriram os equipamentos exigidos. Então, acredito que não vamos ter problemas", espera Firmino. Segundo ele, em caso de irregularidades, será feita notificação. Se a solicitação do município não for atendida, o proprietário da empresa pode ser multado em R$ 1.000 por dia e pode ter o estabelecimento interditado.
O acordo partiu de recomendações do Corpo de Bombeiros, que temia que acidentes graves pudessem ocorrer nas praias. "Depois de perceber muitos incidentes, levamos a solicitação para o Ministério Público, que concordou com a necessidade de regulamentar a atividade para a segurança de todos", explica o capitão Leonardo Mendes dos Santos, relações públicas dos Bombeiros.
Segundo Mendes, das cinco empresas que prestam o serviço em Matinhos e Guaratuba, uma já deixou de funcionar. "Eles estavam tão irregulares que saíram do mercado. Não tinham nem o alvará de funcionamento concedido pela prefeitura."
Para Simone Pereira, cuja família é proprietária de uma das empresas que prestam o serviço em Caiobá, as mudanças são positivas. "Algumas empresas já tiveram acidentes graves e o mesmo poderia acontecer com a gente", avalia. Segundo Simone, o investimento para se adequar às exigências do termo foi de cerca de R$ 20 mil.
Serviço:
Denúncias de irregularidades na prestação do serviço de banana boat e veículos similares devem ser feitas ao Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193, à Capitania dos Portos, pelo (41) 3721-1500, ou às prefeituras.
