Consumidor pode ser multado ao adquirir palmito clandestino

O consumidor que comprar palmito jussara clandestino pode ser multado, pois transportar ou armazenar produto irregular é crime ambiental. A multa é de R$ 300 por quilo de palmito apreendido. De acordo com o tenente Anor dos Santos Junior, da Força Verde da Polícia Militar, as pessoas devem ter consciência do impacto ambiental que o corte de palmito clandestino ocasiona. "Essa espécie está em extinção e comprando produto clandestino a pessoa contribui para que o palmito acabe", afirma o tenente.

A orientação da Força Verde é para que o consumidor só compre o palmito quando houver o selo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis(Ibama) no rótulo. Do contrário, o produto é ilegal.

O consumidor também deve conferir se no rótulo do produto existem informações como o CNPJ, endereço e telefone da empresa fabricante. Caso o consumidor fique em dúvida, a recomendação é para que ligue para o número do atendimento ao consumidor da empresa que está na embalagem. "Nunca compre o palmito oferecido por terceiros, do qual não se sabe ou não se tem certeza sobre a procedência", alerta o tenente Santos Junior.

O tenente explica que as empresas regularizadas e que cumprem a legislação ambiental cortam o palmito que elas mesmas plantaram, e por isso não retiram o produto das áreas de preservação ambiental.

O consumidor deve denunciar corte irregular de palmito e as fábricas clandestinas pelo telefone 0800-643-0304 da Força Verde.

Apreensão de palmito irregular

Na noite de segunda-feira (16), em Guaratuba, dois homens foram presos em flagrante pela Força Verde da Polícia Militar como suspeitos de terem cortado 493 árvores de palmito. Além disso foram autuados em R$ 12 mil pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

A fábrica clandestina de palmito jussara - espécie ameaçada de extinção - foi fechada. O local onde estava a fábrica é uma Área de Preservação Ambiental (APA). Além do crime ambiental, a fábrica clandestina não apresentava qualquer condição de higiene. Os vidros onde os palmitos eram armazenados não tinham procedência. Os policiais e técnicos do IAP também encontraram no local armadilhas para a captura de animais silvestres e redes de pesca. De acordo com as leis ambientais, o palmito só pode ser comercializado com aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos (Ibama). O produto legalizado obrigatoriamente tem selo do Ibama na embalagem.

A fábrica estava na localidade de Guajuvira, em Guaratuba, área de difícil acesso. Os suspeitos, Mateus Miranda Ribeiro (27) e Israel Silvério da Cruz (65), disseram ganhar R$ 30 por feixe de palmito cortado, sendo que cada feixe continha cerca de 80 unidades do produto. Toda a carga apreendida será doada a instituições de caridade. Silvério afirmou que há quatro anos corta palmito clandestinamente, vendendo para comerciantes da região.

Em média, a árvore de palmito jussara leva até 8 anos para atingir a idade adulta. "O palmito aprendido estava sendo retirado de árvores com apenas quatro anos de existência", afirma o tenente da Força Verde Anor dos Santos Junior.