Folia liberada, mas com limite e respeito

De Curitiba e Matinhos - Carnaval é época de festa, principalmente no Litoral. Mas o folião precisa ter limites quanto ao barulho que vai fazer. E principalmente bom senso para não atrapalhar o sossego dos outros veranistas. A Polícia Militar (PM) avisa que estará atenta para coibir excessos. De acordo com o major Adonis Nobor Furuush, durante o carnaval o número de ocorrências por perturbação de sossego deve ser cinco vezes maior do que em um dia normal – a média de 5,17 ocorrências diárias deve subir para cerca de 23.

Os veranistas devem ter consciência de que perturbação do sossego não tem horário específico e nem limite em relação ao volume do som. Basta gerar incômodo a terceiros e que haja como se comprovar a perturbação à PM. "A recomendação é para que todos tenham bom senso. Caso isso não aconteça, quem se sente incomodado deve chamar a Polícia Militar pelo telefone 190", afirma o major.

A perturbação do sossego também é fiscalizada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Nesse caso, o volume máximo permitido é de 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis após as 22 horas. Se a poluição sonora ultrapassar esse nível, a infração é considerada crime ambiental e o infrator pode ser multado entre R$ 500 e R$ 2 milhões, dependendo do volume. A Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) – força conjunta que reúne polícias Militar e Civil, IAP, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e prefeituras – também orienta e fiscaliza os estabelecimentos.

Caso a recomendação dos policiais para baixar o volume não seja atendida ou o infrator seja reincidente, será lavrado termo circunstanciado nos juizados especiais de plantão no Litoral. "Normalmente o juiz determina uma pena alternativa. Nos casos mais graves, pode haver prisão", explica o major. A pena pode variar de 15 dias a três meses. Se houver dano à saúde, a pena aumenta e varia de um a quatro anos.

Em caso de som alto em veículos, pode haver apreensão do automóvel. A liberação ocorre apenas após audiência no Juizado Especial Criminal e pagamento de multa. Já os equipamentos de som de carros, residências e comércios podem ser apreendidos permanentemente.

Tranquilidadade

Para evitar todo esse cenário, o atendente de cooperativa Wanderley Cezar Buhnemann volta hoje de Pontal do Paraná com a família para Curitiba. "Quando era solteiro, curtia bastante a festa. Agora, com meu filho, quero tranquilidade. Chegamos sábado e vamos embora quarta para fugir do estresse do carnaval", explica Buhnemann, que ontem passava o dia na Praia Mansa, em Caiobá, com a esposa, Eliane, o filho Daniel, e a mãe, Maria Pitlac. A idéia é retornar cedo para também evitar o alto fluxo nas estradas durante o feriado.

Serviço:

Para denunciar casos de perturbação, ligue para o IAP no telefone 0800 643 0304, ou à PM, no 190.