Com o feriado de carnaval deve aumentar as ocorrências por perturbação do sossego no Litoral. Por isso, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) está distribuindo o Manual do Sossego, que orienta veranistas e comerciantes sobre qual é o índice de barulho permitido, em quais horários, como controlar o barulho, entre outras informações. O limite de barulho permitido é 70 de decibéis durante o dia, e 60 decibéis após as 22 horas.
A Policia Militar (PM) e o IAP fiscalizam os sete municípios do Litoral para coibirem a perturbação do sossego e lavrarem o termo circunstanciado, caso o volume permitido seja ultrpassado. Caso a poluição sonora seja emitida por veículos, os infratores poderão ser presos e o veículo apreendido.
Já a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) - força conjunta das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e prefeituras, fiscaliza se os estabelecimentos comerciais das praias para que não excedam o volume permitido. "Geralmente os trabalhos começam às 21 horas e se estendem até às 4 horas, de terça-feira a domingo, nos municípios de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Paranaguá e Ilha do Mel. Mas no carnaval teremos de intensificar o monitoramento", afirma Paulo Kursloop, técnico do IAP, em entrevista à Agência Estadual de Notícias.
Até o momento. as equipes da Aifu já fizeram 1.207 medições para monitorar o volume dos estabelecimentos do Litoral e atendeu a cerca de 40 denúncias. Foram emitidas duas atuações no valor de R$ 25 mil e ocorreram duas apreensões de equipamentos de som. Além disso, cinco Relatórios de Impacto Ambiental (RIA) foram feitos.
Para fazer denúncias sobre perturbação do sossego basta ligar para a Ouvidoria do IAP pelo telefone 0800 643 0304. Ou para o 190 da PM.
Deixe sua opinião