Litoral do Paraná tem 1.977 imóveis com esgoto irregular

O Litoral do Paraná tem 1.977 imóveis que não fizeram ligação à rede coletora de esgoto ou que não fizeram corretamente. Por esse motivo, após ter orientado e notificado os propretários, a Sanepar começou a cortar o fornecimento de água na última quarta-feira (14).

Cinco imóveis já tiveram o abastecimento interrompido – dois em Matinhos e três em Guaratuba. Também pode haver corte em outros 500 imóveis das praias, uma vez que os donos foram notificados pela Sanepar, em conjunto com a Força Verde da Polícia Militar e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

O gerente da unidade regional do Litoral da Sanepar, Romilson Gonçalves, explica que antes do abastecimento de água ser cortado o imóvel é vistoriado e caso haja irregularidades o proprietário é notificado. Então é dado prazo que varia entre 10 e 30 dias para que sejam providenciadas as correções. Depois há nova vistoria e pode ocorrer uma segunda notificação, e a Sanepar estabelece prazo de mais 15 dias para a regularização de esgoto. "Tentamos conscientizar os proprietários sobre a necessidade de fazer a ligação. Caso isso, não ocorra o caso é encaminhado para o IAP e a Força Verde", afirma.

Esse procedimento é adotado porque a Sanepar não pode entrar nos imóveis, ou seja, não tem o poder de polícia. Por isso, as ações de corte de fornecimento são feitas em conjunto com a Força Verde. O mesmo ocorre no caso das autuações, que serão feitas pelo IAP.

A fiscalização também conta com anuência do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O promotor Saint Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, afirma que todas as ações que forem encaminhadas pelo IAP serão tratadas como crime ambiental. "É uma questão de consciência ambiental e de saúde pública", afirma.

Isso ocorre quando mesmo tendo sido multado pelo órgão ambiental, o proprietário não regularizou a situação. Nesse caso o IAP encaminha o caso para o Ministério Público, que abrirá processo contra o dono do imóvel.

O Código Sanitário Federal determina que todo o imóvel localizado em área que há rede de esgoto, obrigatoriamente, tem que fazer a ligação.

Já o secretário estadual do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, lembra que a falta de ligação à rede contribui para a poluição do mar, ou seja, piora a balneabilidade. "Muitos reclamam da qualidade da água do mar, mas não fizeram a ligação à rede. Eles devem saber que essa questão é fundamental na balneabilidade das nossas praias", argumenta o secretário.

Números O Litoral do Paraná tem 20.947 imóveis ligados à rede de esgoto, das quais 16.971 estão corretas. Outras 1.977 estão irregulares. Além disso, outros 1.999 imóveis estavam fechados e ainda não foram fiscalizados. Nesses casos em que os proprietários não foram identificados, a Sanepar utilizará o banco de dados da Copel para que isso seja possível.

ComentárioVocê acredita que a população não tem colaborado para os índices de balneabilidade? Falta consciência, como no caso da ligação de esgoto? Comente abaixo.