No primeiro carnaval em que a Lei Seca está em vigor, as polícias rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE) aumentarão ainda mais a fiscalização para coibir e punir motoristas embriagados nas estradas que levam ao litoral do Paraná e de Santa Catarina. A PRE contará com seis etilômetros (que mede o índice de miligramas de álcool por litro de sangue) e terá 141 policiais nas rodovias que levam aos municípios do Litoral. Já a PRF terá cerca de 300 policiais atuando nas BRs 277, 376, 116 e 476, rodovias que levam ao litoral do Paraná e Santa Catarina e à Região Sudeste.
O Código Brasileiro de Trânsito (artigo 165) determina que o motorista que acusar de 0,10 até 0,29 miligramas de álcool por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões será autuado no valor de R$ 927 e terá a habilitação suspensa por até um ano. No caso do índice ser superior a 0,29 miligramas por litro, o condutor será preso em flagrante pelo crime de embriaguez (artigo 306) e será conduzido a uma delegacia - só será liberado após pagar fiança - e responderá a processo. Na delegacia o motorista também será encaminhado para exame de sangue, para haver mais uma prova de que o motorista estava alcoolizado.
De acordo com o tenente Ivan Fonseca Filho, relações-públicas da PRE, uma lata de cerveja já é suficiente para que o condutor seja multado, pois normalmente ultrapassa o limite tolerado de 0,10 miligramas de álcool por litro de sangue. "Vale ressaltar que a absorção do álcool varia de acordo com o organismo de cada pessoa e se comeu algo. Mas a pessoa que bebe duas latas de cerveja ou uma taça de vinho já deve apresentar índice superior 0,30 miligramas por litro e pode ser presa", afirma.
O tenente destaca que a maior motivação para quem bebeu não dirigir deve ser a preservação da própria vida e das outras pessoas. "O motorista tem que ter consciência de que a bebida facilita e aumenta a possibilidade de acidentes. Por isso intensificamos a fiscalização, para que o motorista embriagado não se coloque em risco no trânsito e nem outras pessoas", afirma.
Teste
A PRE orienta que os condutores que forem parados não se recusem a fazer o teste do etilômetro ou do bafômetro (que mede o índice de decigramas de álcool por litro de sangue). Pois mesmo que a pessoa se recuse, poderá haver abertura de processo e prisão. Nesse caso, o policial fará o laudo de constatação, atestando que o condutor está alcoolizado. "O policial verificará indícios de embriaguez se o motorista tem equilíbrio, está sonolento, agitado, se há odor de álcool no seu hálito", explica o tenente. Além do policial, uma ou duas testemunhas também assinarão o laudo.
Desde o início da Operação Verão (em 19 de dezembro) 59 pessoas foram autuadas e 27 foram presas por crime de embriaguez.