O preço do paraíso em Bombinhas

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Nadar nas águas cristalinas das praias de Bombinhas, em Santa Catarina, deve deixar de ser uma atividade gratuita. Isso porque a prefeitura local pretende cobrar uma taxa de turistas e limitar a quantidade diária de visitantes – algo semelhante ao que ocorre em Fernando de Noronha, em Pernambuco. As medidas são previstas já para o próximo verão, mas ainda dependem da conclusão de um estudo da Universidade Vale do Itajaí (Univali).

Paraíso ecológico formado por 38 praias, Bombinhas tem se transformado em um caos durante as últimas temporadas devido aos congestionamentos. Para percorrer o trecho de 9 km que a liga a Porto Belo, cidade vizinha, leva-se até duas horas. Na avenida principal, que dá acesso a praias como Lagoinha e Sepultura, as filas de carros durante a manhã e no fim da tarde têm tirado o sossego de moradores e veranistas.

Segundo estimativa do IBGE, Bombinhas tinha em 2012 15.136 habitantes – número que aumenta mais de dez vezes durante a alta temporada ou feriados prolongados.

Por conta desses transtornos, a prefeita recém-eleita, Ana Paula da Silva (PDT), garante que o pedágio não demorará a ser cobrado e deve ser mais caro que o de Fernando de Noronha. "A partir de dezembro, as pessoas que quiserem entrar em Bombinhas terão de colaborar conosco. Prefiro aguardar os estudos da Univali, mas a taxa deve variar entre R$ 50 e R$ 100."

A cobrança, porém, não deverá atingir todos os turistas. Proprietários de casas, que não moram na cidade, mas passam as férias por lá, não deverão pagar. "São os excursionistas, aqueles que vêm à cidade para passar apenas um dia, que comprometem o fluxo de trânsito." A cobrança também deverá ser restrita apenas à alta temporada e feriados.

A ideia da prefeitura, inclusive, é apoiada pela Associação Empresarial de Bombinhas. "Temos a necessidade de cobrar. Mas, antes, precisamos de um segundo acesso à cidade e de um sistema de cobrança de estacionamento nas ruas, que vai incentivar as pessoas a se hospedarem na cidade", diz Francisco Maciel, tesoureiro e ex-presidente da entidade.

Constitucionalidade

Apesar da certeza da prefeitura de que a taxa será implantada, o tributarista Miguel Silva, do escritório paulistano Miguel Silva & Yamashita Advogados, afirma que a medida é inconstitucional. "Os serviços objetos da cobrança de taxas não podem ter caráter genérico, como é o caso do acesso a uma cidade com praias."

Segundo Miguel, o sistema de Fernando de Noronha, que cobra a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) – no valor de R$ 43,20, não é semelhante ao de Bombinhas. "Lá é um Patrimônio Ecológico. Nos casos de outros municípios, a prefeituras estão invocando uma taxa para definir o turista que entra na cidade. Várias cidades tentam implantar, mas o Ministério Público tem entrado com sucesso com ações na Justiça", argumenta.

Turistas concordam com cobrança

Turistas que passam a alta temporada em Bombinhas ouvidos pela Gazeta do Povo foram unânimes no apoio à taxa. Eles ressaltam, porém, que a cobrança somente se justificará se os recursos efetivamente forem revertidos em melhorias para Bombinhas.

"Acredito que a taxa é importante, porque a cidade precisa melhorar sua estrutura", disse a administradora Selma Furtado (foto 2), 42, que passa férias na casa dos pais, na praia de Zimbros, e tem a opinião corroborada pela cunhada. "Isso é comum em outros países, mas também é preciso conscientizar os turistas", alertou a curitibana Aniele Bertoldo, também de 42 anos.

Assim como os turistas curitibanos, a gaúcha Adriane de Oliveira, 43, que tomava sol na praia Bombinhas, aprova a ideia da prefeitura. "Precisa implantar essa taxa, porque o trânsito está horrível", argumentou.

Apesar de favorável à ideia, Luiz Fornazzari Neto, 42, acha que a medida encontrará problemas na Justiça. "Acredito que alguém vá questionar a legalidade dessa taxa. Mas, dependendo do emprego do recurso, ela é importante", disse o geólogo, que mora em Curitiba desde 1988.