Perturbação do sossego
- Se o barulho for produzido por um vizinho ou alguém conhecido, tente conversar com a pessoa. Às vezes o veranista não percebe que está atrapalhando outras pessoas.
- Caso isso não resolva ligue para o 190 ou vá até uma delegacia.
- Se a perturbação do sossego ocorrer em bares, restaurantes e casas noturnas a denúncia pode ser feita para o IAP e a Polícia Ambiental. Se precisar de atendimento imediato ligue para 190.
- Todos os comércios do Litoral foram orientados sobre a perturbação do sossego.
- A PM orientará que o veranista abaixe o som ou diminua o barulho. Se não resolver, será feito boletim circunstanciado, a pessoa poderá ser presa e responderá por crime ambiental.
- O veranista que tiver com som alto no veículo,, poderá perder o aparelho, se ficar configurado o crime ambiental. Se isso não ocorrer, o equipamento será apreendido e liberado apenas após audiência no Juizado Especial Criminal e pagamento de multa.
- Abaixe o som do automóvel ao passar perto de hospitais e postos de saúde (FL).
Fonte: Polícia Militar
Os veranistas que se sentirem incomodados pelo barulho alheio podem entrar em contato com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com a Polícia Militar (PM) e com a Ação Integrada de Fiscalização Urbana. A orientação da PM é para que a pessoa tente conversar com a pessoa que está produzindo o barulho somente se for um vizinho ou alguém conhecido, uma vez que o outro veranista pode não perceber que está fazendo barulho demais. Nos outros casos deve-se chamar os órgãos competentes.
As denuncias ao IAP devem ser feitas pelo telefone 0800-643-0304 das 08 às 20 horas, já se o problema ocorrer das 20 às 8 horas o veranista deve ligar para o 190 da Polícia Militar. Até as 22 horas o limite de ruído permitido é de 70 decibeis, e após as 22 horas cai para 60 decibeis. No caso dos estabelecimentos que têm permissão para apresentações musicais, a orientação é para que o local tenha isolamento acústico e também para que diminuam o volume após as 22 horas.
Para o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, a população está se conscientizando de que é preciso ter bom senso para não atrapalhar o sossego de outras pessoas. Uma prova disso é a redução do número de reclamações e denúncias de poluição sonora nas praias do Paraná.
Segundo o IAP, as ocorrências caíram de 70 para 43 nessa temporada. Ao todo, foram feitas 657 medições em comércios e residências do Litoral pelo IAP, pela Aifu, IAP e PM.
A pessoa que não respeitar os limites da poluição sonora poderá ser presa, multada e ter o equipamento de som apreendido. "Procuramos sempre orientar, e multamos apenas nos casos de não cumprimento dessas orientações, o que ainda não aconteceu nesta temporada", afirma o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, em entrevista à Agência Estadual de Notícias.
Manual do Sossego
Para orientar os veranistas sobre a poluição sonora, o IAP está distribuindo o "Manual do Sossego". A publicação apresenta dicas sobre os limites e horários em que são permitidos barulhos. Além disso, alerta sobre os riscos para audição e como tentar controlar a emissão dos ruídos.
O manual está sendo distribuído no comércio e nas ruas das cidades do Litoral, e também nas barracas de balneabiliadade do IAP.
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