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Fila Debates aguardam votação de MPs

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que vai colocar em discussão no plenário – depois da votação das medidas provisórias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – o aumento dos salários dos deputados, o fim do nepotismo e a reforma política. Esses temas só podem ser discutidos depois das medidas provisórias porque elas têm prioridade na fila de votações.

A pauta será discutida hoje em reunião de líderes. Chinaglia disse que os três temas já estavam pautados, mas que "em função de disputas políticas" tiveram a discussão adiada. Os líderes devem apresentar na reunião a posição de suas bancadas acerca do reajuste salarial.

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Brasília – A Câmara deve voltar a discutir a proposta de aumento da verba de gabinete nesta semana. O valor pode passar para R$ 65,1 mil. Integrantes da Mesa Diretora estão pressionando o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a colocar o assunto na pauta da Casa. Eles prometem impor a discussão na reunião da Mesa Diretora marcada para amanhã.

Por mês, os deputados têm disponível R$ 50,8 mil para pagar os salários de até 26 assessores – que variam de R$ 601 até R$ 8.040. O dinheiro é repassado diretamente aos funcionários e não passa pela conta dos deputados.

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A proposta em discussão na Casa prevê reajustar o valor da verba de gabinete em 28%, porcentual que corresponde à inflação acumulada nos últimos quatro anos. Isso garantiria aos deputados uma verba de R$ 65,1 mil.

Já o aumento dos salários dos deputados não deve entrar na discussão porque, na avaliação de membros da Mesa, já há consenso de que a decisão será do plenário. "Sobre os salários não têm mais o que ser discutido na Mesa, ele (Chinaglia) tem que pautar o plenário. Eu discordo da avaliação dele (Chinaglia) de que este não é o momento para essa discussão. Acho que o tempo já passou, deveria ter sido feita logo no início da legislatura", disse deputado Ciro Nogueira (PP-PI), terceiro secretário da Câmara.

Os deputados querem elevar os salários para R$ 16,3 mil, um reajuste de cerca de 28%. Hoje, eles ganham R$ 12,8 mil.

Com relação à verba de gabinete – utilizada pelos parlamentares para contratar funcionários –, a decisão é de competência da Mesa Diretora.

Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) disse que dificilmente o assunto irá avançar na reunião desta semana, apesar da pressão dos parlamentares. "Não ouvi entusiasmo (do presidente) com relação a isso. Tem medidas provisórias trancando a pauta, a CPI do Apagão para ser discutida, enquanto não tiver solução para isso não há ambiente na Casa para uma discussão sobre salário e reajuste da verba de gabinete", disse.

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O deputado é favorável ainda que a discussão sobre o reajuste da verba de gabinete também passe pelo crivo do plenário, o que pode atrasar ainda mais o reajuste.

"Acho que nenhuma dessas decisões deve ficar restrita à Mesa, mas tem que ser compartilhada com o parlamento", disse.

Outro ponto polêmico é que, ao contrário dos salários dos deputados e senadores, a verba de gabinete foi reajustada na gestão do ex-deputado Severino Cavalcanti.

Na época, o valor passou de R$ 35 mil para R$ 50 mil. "Acho que o reajuste para a verba deveria ser menor do que a inflação porque ela não ficou congelada nos últimos quatro anos", disse Rodrigues.