No ano em que os casos e os óbitos por dengue bateram recorde no país e teve início um surto de microcefalia associada ao zika vírus, o Ministério da Saúde reduziu pela metade a verba extra repassada às prefeituras para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em comparação com 2013 - ano que, até então, havia registrado a pior epidemia de dengue.
A verba se refere ao piso variável de vigilância em saúde, recurso adicional do governo federal destinado a estados e municípios para ações de prevenção e promoção de saúde, o que inclui medidas de combate ao Aedes. Em dezembro de 2013, após o Brasil registrar 1,4 milhão de casos de dengue e 674 mortes, a União autorizou o repasse extra de R$ 363,4 milhões para os municípios. No ano seguinte, os registros e óbitos pela doença caíram para 589 mil e 475, respectivamente.
Em dezembro de 2014, o valor do piso variável diminuiu para R$ 150 milhões e, em 2015, quando o número de pessoas infectadas chegou a 1,6 milhão, com 863 mortos, o valor da verba extra voltou a cair, desta vez para R$ 143,7 milhões.
O piso variável não é a principal fonte de financiamento das ações de combate ao mosquito nos municípios. O recurso permanente e mais volumoso é o do piso fixo de vigilância em saúde, que, no período de dois anos analisado, teve pequeno crescimento, passando de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,27 bilhão. Somados os valores dos dois pisos, no entanto, houve queda nos recursos, de R$ 1,56 bilhão em 2013 para R$ 1,41 bilhão em 2015.
Os municípios reclamam da falta de auxílio emergencial diante da possibilidade de uma nova epidemia neste ano. Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP), Stênio Miranda afirma que algumas cidades já iniciaram o período crítico de transmissão, mas as prefeituras não têm condições financeiras de arcar com as necessidades extras apenas com recursos do tesouro municipal. “Em Ribeirão Preto, por exemplo, fizemos concurso para contratar 150 agentes de controle de endemias e não conseguimos convocá-los até agora porque não há dotação orçamentária”, diz ele, que também é secretário de Saúde municipal.
Ele diz que as cidades não receberam repasse emergencial nem do ministério nem do governo do Estado de São Paulo, que, no fim do ano passado, prometeu R$ 50 milhões extras para ações de combate às doenças transmitidas pelo Aedes.
Necessidade
Presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, Artur Timerman diz que, diante da situação emergencial de surtos de dengue e zika, a verba extra deveria ser ampliada. “Essa redução orçamentária é calamitosa. A situação do zika e da microcefalia é dramática e este é o momento de empenhar todo o esforço possível”, diz.
O Ministério da Saúde afirma que tem ampliado, nos últimos anos, os recursos para o combate ao Aedes, com crescimento de 30% no valor do piso fixo entre 2010 e 2015. Diz ainda que há R$ 600 milhões adicionais encaminhados aos municípios para o pagamento dos salários de agentes, além de R$ 500 milhões extras aprovados pelo governo federal diante da situação de emergência de zika e microcefalia. A pasta não detalhou em que ações será usado esse recurso e quanto desse montante poderá ser repassado aos municípios.
A Secretaria Estadual da Saúde diz que o fundo estadual de R$ 50 milhões anunciado em dezembro “será usado para responder a demandas que se fizerem necessárias para apoiar os municípios no combate ao Aedes”, incluindo contratação de PMs e de agentes temporários para o combate aos criadouros.
