O vereador Joaquim Gonçalves de Oliveira, de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, foi solto nesta quinta-feira e deve reassumir o mandato na próxima segunda-feira. O vereador, mais conhecido como Oliveira da Ambulância, estava preso desde o dia 26 de janeiro deste ano acusado de espancar e acorrentar o filho de 9 anos de idade. A criança foi encontrada pela mãe com o nariz sangrando, o rosto amarrotado a socos e uma corrente com cadeado presa no tornozelo esquerdo.
Por telefone, o advogado de Oliveira, Cláudio Dalledone Júnior, disse que conseguiu nesta quinta uma liminar de habeas-corpus que permite que o vereador responda o processo judicial em liberdade. "É um direito dele, a presunção de inocência", resumiu.
Oliveira, segundo o advogado, nega a tortura. A versão do vereador é que o menino saiu da casa da mãe, em Piraquara, levando R$ 50 dela e apareceu dois dias depois nas imediações da casa do pai, em Colombo. Neste intervalo de tempo, os dois dias, o menino teria sido agredido na rua.
No rol das pessoas que irão testemunhar a favor do vereador estão: os deputados estadual Ney Leprevost (PP) e o federal Alfredo Kaefer (PSDB), o dentista que atendeu o menino, Hugo Roberto Barreiro, Vanderli Aparecida Rodrigues - assessora do vereador, o morador de Colombo Nivaldo Vieira Fonseca Neto, a tia do menino Isabel França e a mãe Adinir de França.
Por telefone, Leprevost disse não acreditar que Oliveira seja o responsável pelas agressões e que irá falar em juízo que até o episódio, o vereador era uma pessoa calma, tranqüila e que costumava ajudar pessoas carentes. "Vou atestar ainda que os políticos de Colombo têm má vontade com o Oliveira por ele ter sido o mais votado", conta. O deputado federal Kaefer, não foi encontrado pela reportagem para comentar o caso.
Sobre a presença da mãe do menino, a própria que denunciou a agressão à polícia, e a tia no rol das testemunhas, Dalledone disse que as duas foram indicadas para a defesa porque se não fossem ouvidas na acusação teriam a chance de contar a história. "Isso mostra a lisura do Oliveria", comentou.
A liminar de soltura do vereador foi concedida por desembargadores da 1º Câmara do Tribunal de Justiça. Segundo Dalledone, a falta de fundamentação da juíza Marla Blanchetti, principalmente por não ter anexado o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ao processo, motivou a decisão dos magistrados. "Ela (juíza) agiu precipitadamente".
Antes de conseguir o habeas-corpus na justiça, Dalledone já havia tentado por duas vezes a liminar - nos dias 31 de janeiro e 14 de fevereiro, mas em ambas as tentativas o pedido foi indeferido.
Outro tema abordado por Dalledone foi a entrega da defesa de Oliveira da Ambulância na Câmara Municipal de Colombo argumentando que o vereador não quebrou o decoro parlamentar.
Por telefone, o presidente do Conselho de Ética da Câmara de Colombo, Hélio Feitosa, disse que enviou um ofício a Dalledone no fim da tarde desta quinta-feira dando um prazo de cinco dias úteis - a partir de sexta-feira - para que o vereador compareça na Câmara para apresentar sua defesa. Além de Oliveira, outras testemunhas devem ser ouvidas.
Desde que foi preso, o vereador se licenciou do mandato por 120 dias e desde então não vem recebendo o salário de cerca de R$ 4.700. Três dias depois de ser preso, na própria delegacia, Oliveira assinou a renúncia ao cargo de vice-presidente da Câmara.
O apelido de Oliveira da Ambulância veio antes mesmo do cargo político. Joaquim Gonçalves de Oliveira tinha uma ambulância e cobrava para fazer o transporte de pacientes para hospitais, por isso o apelido.
Candidato pela primeira vez em 2004, ele foi o vereador mais votado de todas as cidades da região metropolitana de Curitiba na última campanha com 4.302 votos, ironicamente pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS).
