O vereador de Colombo, Joaquim Gonçalves de Oliveira, o Oliveira da Ambulância, deixou a cela do Centro de Triagem II de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, no início da noite desta sexta-feira. Por dois votos a um, os desembargadores da 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogaram, no início da tarde desta quinta-feira, o pedido de prisão.
Esta é a segunda vez que Oliveira será posto em liberdade. O vereador foi preso no dia 26 de janeiro acusado de espancar e acorrentar o enteado de 9 anos. No dia 1º de março, por força de uma liminar, Oliveira foi solto e novamente preso há quase dois meses - no dia 2 de abril.
O mais recente pedido de prisão foi feito pelo promotor de Colombo, Humberto Eduardo Pucinelle, e acatado pela juíza do fórum da cidade, Mila Aparecida Alves da Luz. Pucinelle alegou que Oliveira estaria coagindo testemunhas do processo -no caso o próprio enteado e a mãe do menino, Adinir de França, ex-mulher do vereador. Procurado pela reportagem, Pucinelle preferiu por enquanto não comentar a decisão judicial.
Para Cláudio Dalledone, advogado do vereador, o pedido de prisão não tem fundamento. "Os desembargadores perceberam isso", diz, citando a decisão que revogou a prisão. "A coação somente existiu na interpretação acusatoria e precipitada do promotor público", acusou Dalledone.
Mandato de Oliveira deve ser votado no início de junho
Oliveira, agora solto, vai enfrentar um processo de cassação movido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Colombo, que entende que o vereador quebrou o decoro parlamentar. O processo passou recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Agora, o parecer vai para o presidente da Câmara que em seguida coloca em votação.
O vereador Onéias Ribeiro de Souza (PT), que preside a Câmara, disse por telefone que deve receber o parecer no início da próxima semana e que deve ser votado pelos demais vereadores num prazo de 10 a 15 dias. Para perder o mandato, são necessários nove dos 13 votos possíveis.
