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Após omissão do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado, que é do mesmo partido do prefeito, promulgou a Lei nº 8.205/2023, que proíbe “monumentos de exaltação e homenagens a escravocratas e eugenistas” e determina a retirada de estátuas já instalados na cidade.
De autoria do ex-vereador Chico Alencar e da vereadora Mônica Benício, ambos do PSOL, o projeto foi aprovado na Câmara no mês de outubro.
O texto foi enviado para sanção ou veto do Executivo, mas vencido o prazo regimental de 15 dias, o presidente da Casa Legislativa seguiu com a promulgação da nova Lei.
“Fica vedado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, manter ou instalar monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas e/ou elogiosas a: I - escravocratas; II - eugenistas; e III - pessoas que tenham perpetrado atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista”, diz o texto da lei.
A nova regra municipal também determina que os monumentos “já instalados em espaço público deverão ser transferidos para ambiente de perfil museológico, fechado ou a céu aberto, e deverão estar acompanhadas de informações que contextualizem e informem sobre a obra e seu personagem”.
De acordo com a Folha de São Paulo, o gabinete da vereadora Mônica Benício preparou uma lista dos monumentos que deverão ser removidos.
Estariam na mira da vereadora estátuas do primeiro presidente do regime militar, marechal Humberto Castelo Branco; de Duque de Caxias, acusado pela esquerda de facilitar a entrada de escravos no Brasil; e do Padre Vieira.
Atualmente, existe uma estátua do Duque de Caxias em frente ao Comando Militar do Leste, que fica no centro do Rio de Janeiro.
"Não vamos mais aceitar a naturalização e, pior, a exaltação de figuras que promoveram o racismo e o fascismo ao longo da história e hoje têm seus crimes atenuados pelo revisionismo praticado pela extrema direita", afirmou Benício
A Gazeta do Povo entrou em contato com o gabinete da vereadora para saber quais os nomes constantes na lista da psolista, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
O jornal também procurou o prefeito da cidade, Eduardo Paes, para saber o seu posicionamento em relação à nova Lei, mas também não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
A Gazeta do Povo permanece aberta para quaisquer manifestações do prefeito e da vereadora sobre os questionamentos.
