Vereadores decidem hoje sobre mais táxis

A Câmara de Curitiba deve decidir hoje novas regras para as licenças de táxi. Na pauta de votação está o projeto do vereador Jairo Marcelino (PDT), que "determina critérios para o processo de licitação do serviço de táxis" na capital paranaense. Entre as mudanças previstas estão a garantia de que os motoristas contratados por donos de táxis terão prioridade para receber as novas permissões e que o aumento máximo da frota seja de 20%.

O acréscimo de veículos na frota curitibana de táxi – que atualmente é de 2.252 carros – é uma reivindicação antiga, não só dos usuários, mas dos próprios taxistas. No entanto, o limite de 20% (450 carros, no caso de Curitiba) não agradou nem à própria categoria. Em comparação com outras capitais brasileiras, Curitiba tem a sétima pior relação taxi/habitantes: um veículo para 778 pessoas, bem abaixo do parâmetro mundial que estabelece como ideal a existência de um táxi a cada 300 habitantes.

O autor do projeto defende e assegura que novas permissões são necessárias, entretanto, não pode inchar a cidade de táxis. "Acredito que 450 veículos dariam conta da demanda, sem prejudicar o trabalho de ninguém. Durante a tarde, em dias de tempo bom, vemos os pontos lotados de táxis parados", ressalta.

Quanto mais, melhor

Na opinião do engenheiro eletricista André Caon, coordenador do Fórum de Mobilidade Urbana, quanto mais táxis na rua, melhor. "O táxi é melhor que o veículo particular, ao invés de prejudicar, ele colabora com o trânsito", acredita. "Mas as regras de concessão têm de mudar. Os táxis não podem ficar mais na mão de meia dúzia de empresários, tem de haver licitação", diz.

A questão da frota de táxi em Curitiba é tão polêmica que duas comissões foram formadas para debater o assunto, uma na Câmara Municipal e outra na Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) – empresa de economia mista responsável pelo serviço. Na Câmara, conta o presidente da comissão especial, vereador Jair Cézar (PSDB), o objetivo é ouvir todas as partes envolvidas, permissionários, empresários, funcionários e Urbs.

Segundo o presidente, o objetivo é comparar, avaliar e discutir a atual legislação, que foi criada em 1970 e regulamentada em 1990. "Não só o aumento da frota, mas as condições de trabalho, as permissões, tudo está sendo debatido, avaliado e comparado", ressalta. O presidente anuncia que, quando for concluído, o trabalho da comissão vai resultar em um novo projeto de lei.

De acordo com o gestor da área de transporte comercial da Urbs, José Carlos Gomes Pereira Filho, antes de aumentar a frota de táxis, é necessário relevar outros aspectos como a quantidade de veículos particulares na cidade. "O número de veículos particulares por habitante e a procura pelo transporte coletivo influenciam no serviço prestado pelos táxis", diz.

Na opinião do gestor, o número de táxi por habitante não é um bom indicador. "Não dá para comparar a realidade curitibana, com a de Porto Alegre ou a do Rio de Janeiro. Nessas cidades existe perueiro, moto taxista, o que não há aqui", afirma. Até o fim do ano, a comissão da Urbs vai divulgar o estudo técnico sobre o assunto.