Vereadores descartam aumento neste ano

Mesmo se confirmado pelo Senado, o reajuste de 29% nos salários de deputados federais, senadores, ministros de Estado, presidente da República e vice, não terá repercussão na Câmara Municipal de Londrina, no Norte do Paraná, neste ano. Vereadores ouvidos na terça-feira pelo JL sobre a possibilidade de reajuste imediato nos seus subsídios em decorrência do aumento aprovado pelos deputados federais na semana passada, descartaram a tese por entenderem que não existe clima político para o debate nesse momento.

O "efeito cascata" é uma possibilidade concreta, já que a Constituição Federal estabelece que o teto dos salários dos vereadores é de 60% do valor dos salários dos deputados estaduais – que têm como teto 75% dos salários dos federais.

Outro empecilho é que a política para os salários dos vereadores não é definida dentro da mesma Legislatura – os atuais parlamentares decidirão sobre os vencimentos dos seus sucessores. A tese de aplicação do "efeito cascata" sofre rejeição a partir da Mesa Executiva do Legislativo municipal. Na opinião do presidente da Casa, Sidney de Souza (PTB), o aumento aprovado pela Câmara Federal é "imoral". "Temos também a situação dos servidores municipais, que têm 30% de defasagem salarial", acrescentou Souza. Ele argumentou que a questão do aumento dos salários dos deputados "é mais que política, é moral".

A vice-presidente da Câmara, Maria Ângela Santini (PT), vai na mesma direção: "O efeito cascata não vai chegar aqui. Existem algumas prioridades a serem discutidas antes", afirmou. Ela lembrou que deu o único voto contrário ao abono de R$ 500, concedido aos servidores da Câmara, aprovado no ano passado. Renato Araújo (PP), decano da Casa, considera que "não é conveniente (debater aumento) dado o momento do País".

Apesar da impossibilidade do "efeito cascata" chegar nesse momento à cidade, o debate pode estar apenas sendo adiado. É que os vereadores têm até outubro do ano que vem – antes das eleições – para definir os salários da próxima Legislatura.

Luiz Carlos Tamarozzi (PTB), que se declarou contrário à discussão nesse momento, admite que o debate será inevitável no próximo ano, mas acredita que ele será feito em cima de outros parâmetros. "Será outro debate, em outros termos", avaliou.

Tercílio Turini (PPS) também acredita que ainda não é possível adiantar o debate sobre os salários da próxima Legislatura. "Não dá para discutir o índice já. De qualquer forma, o debate deve ser feito com equilíbrio e dentro da realidade", defendeu.