Vereadores encaminham denúncia ao MP contra aumento da tarifa

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Os vereadores Jonny Stica e Pedro Paulo, do PT, protocolaram no Ministério Público (MP) do Paraná, na tarde desta quarta-feira (14), uma representação contra o aumento de 15,7% na tarifa do transporte coletivo integrado de Curitiba e 13 municípios da região metropolitana. Desde segunda-feira (11), os usuários estão pagando R$ 2,20 pela passagem, que antes era de R$1,90. A prefeitura afirma que o aumento evitará um déficit de até R$ 122 milhões nas contas do transporte público.

Os vereadores encaminharam o pedido de investigação à promotoria de Defesa do Consumidor e esperam a anulação do decreto que reajustou a passagem. A principal argumentação dos parlamentares é a falta de transparência na definição do valor. Eles afirmam no documento encaminhado ao MP que o decreto "simplesmente referendou planilha de custos apresentada pelas empresas, através da Urbs, em uma mera explanação de valores sem qualquer credibilidade e valia".

Eles sustentam, ainda, que a ausência da licitação e a não constituição do Conselho Municipal de Transporte, previsto na Lei Municipal nº 12596/2008, impede a participação popular nas decisões que envolvem o sistema de transporte. "Não foi permitido o conhecimento das causas, motivos e fundamentos jurídicos e financeiros da necessidade do reajuste, bem como por que tal reajuste não se baseou em documentos hábeis a demonstrar sua necessidade e nem assim em pesquisa de órgão público competente incumbido de fiscalizar o sistema público de transporte coletivo, mas sim em informações suspeitas de custos fornecidas pelos próprios empresários do setor", sustentam os vereadores.

Representantes de movimentos sociais, entidades estudantis, sindicatos de trabalhadores, partidos políticos e líderes comunitários se reuniram na Biblioteca Pública do Paraná na tarde desta quarta-feira e criaram o Fórum em Defesa dos Usuários do Transporte Coletivo de Curitiba e Região Metropolitana. O grupo defende a suspensão do reajuste da tarifa, a realização da licitação das linhas do transporte coletivo e a instalação do Conselho Municipal do Transporte.

A assessoria de imprensa do MP informou que o órgão recebeu a denúncia protocolada pelos vereadores e vai analisar o documento.

Protestos

Duas manifestações contra o reajuste foram realizadas nesta quarta-feira. Pela manhã, estudantes ligados União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes) e União Paranaense dos Estudantes (UPE), representantes de partidos políticos e movimentos sociais se concentraram ao lado da estação-tubo Central, junto aos Correios, escolhida para lembrar outro ato, que pedia a implantação do passe livre para estudantes e que terminou em confronto entre os manifestantes e guardas municipais no ano passado. Os manifestantes levaram uma caixa preta, simbolizando a falta de transparência nas contas da Urbs. Uma catraca feita de papel foi queimada.

Durante a tarde, cerca de 30 estudantes que integram o movimento "Passe Livre" protestam no Centro de Curitiba. Os estudantes chegaram a bloquear o cruzamento da XV de Novembro com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, mas foram retirados do local pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal.

A prefeitura de Curitiba informou que não comentaria manifestações nem ameaças de ações judiciais contra o aumento na tarifa do ônibus.