Uma comissão especial de vereadores foi instalada, na tarde desta terça-feira (2), na Câmara de Curitiba para discutir a regulamentação do uso de brinquedos infláveis. A comissão foi criada após o acidente na festa de confraternização de funcionários na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), no dia 16 de setembro.
No acidente, um castelinho de ar foi arremessado a uma distância de aproximadamente 30 metros para frente do local em que estava, derrubando no chão algumas das crianças que brincavam dentro dele. Duas morreram na hora. O principal objetivo da comissão especial de vereadores é elaborar uma lei que regulamente o uso dos brinquedos infláveis.
Na primeira reunião, ocorrida nesta terça-feira, foram definidos o presidente e o relator da comissão especial, que é formada por seis vereadores. Também ficou definida a área de atuação da comissão e a periodicidade das reuniões, que ocorrerão a cada 15 dias. A previsão é que em 90 dias os vereadores tenham elaborado uma proposta de regulamentação.
Integrantes
O presidente da comissão é o vereador Tico Kuzma (PSB) e o relator o vereador André Passos (PT), os demais membros são os vereadores Elias Vidal (PDT), José Roberto Sandoval (PMDB), Valdenir Dias (PSB) e Julieta Reis (DEM).
"Nosso objetivo é fazer uma averiguação para ver se há normas que regulamentam os brinquedos infláveis. O que precisa ser feito e definir quem vai ter o dever de fiscalizar esses brinquedos", afirmou Tico Kuzma.
Segundo o presidente da comissão especial, a idéia não é descobrir o que aconteceu no acidente na CIC. "Nossa intenção não é esta, até para não atrapalhar as investigações. Mas vamos querer saber com o delegado, quando ele tiver o resultado das investigações, o que houve para saber se as normas que estamos fazendo poderiam ter evitado o acidente", explicou Kuzma.
Próximo encontro
A próxima reunião da comissão especial na Câmara será realizada no dia 15 de outubro. Representantes da Secretária Municipal do Urbanismo, do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) serão convocados para comentar o assunto da regulamentação dos brinquedos.
"Quando concluirmos os estudos as normas podem virar uma cartilha, ou a própria imprensa pode ajudar na divulgação do documento. Os pais também podem ser grandes fiscalizadores, quando souberem exigir as medidas de segurança que os brinquedos devem ter. Ainda mais no fim do ano, em períodos de férias", concluiu o presidente da comissão especial.
Laudos
De acordo com a Secretária da Segurança Pública (Sesp-PR), o delegado Carlos Alberto dos Santos Castanheiro, que investiga as causas do acidente na CIC, ainda não recebeu os dois últimos laudos que foram pedidos ao Instituto de Criminalística. Castanheiro só vai se pronunciar sobre a investigação quando estiver com todos os laudos do acidente.
O delegado já recebeu o documento pericial sobre a análise do local onde houve a tragédia. Ainda faltam os laudos sobre o Instituto Médico Legal (IML) e dos brinquedos infláveis. O prazo para o delegado concluir o inquérito termina no dia 16 deste mês.
