Verticalização fica nas mãos do STF

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Brasília (AE) – Durou exatos cinco minutos a sessão solene do Congresso destinada a promulgar a emenda constitucional que libera as alianças eleitorais nos estados, independentemente da coligação fechada para eleger o presidente da República. Postados lado a lado, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) uniram-se ao plenário nos aplausos que marcaram a promulgação. Nos bastidores, porém, ambos não dão sequer 15 dias de vida à emenda, tal como foi aprovada.

É este o prazo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá se manifestar sobre a vigência da emenda para as eleições de outubro, em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá impetrar hoje. A expectativa geral, da qual partilham líderes aliados e de oposição ao governo, é de que o Supremo manterá a verticalização das coligações este ano, declarando a inconstitucionalidade da mudança imediata das regras eleitorais a menos de um ano da disputa.

Crise descartada

Seja qual for o entendimento do STF, a crise institucional está descartada. "As tensões sempre existirão, mas não podem descambar para o conflito de Poderes. "Não vamos transformar 2006 em um ano vermelho, em bangue-bangue", garantiu Renan. Mas uma vez publicada a emenda no Diário do Congresso amanhã, a executiva nacional do PSB apresentará nova consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua vigência imediata.

Em resposta a uma consulta do PSL na semana passada, o TSE disse que a verticalização estava de pé. Como a emenda estabelece outro cenário, o PSB quer ouvir novamente o tribunal. "Vamos entrar com nova consulta porque não há razão no mundo jurídico que impeça uma emenda constitucional de entrar em vigor na data de sua publicação", explicou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

Mal a emenda havia sido promulgada ontem à tarde, 20 senadores peemedebistas reuniram-se para discutir o futuro da candidatura própria a presidente, mantida a verticalização. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), confirmou para o dia 19 a realização das eleições prévias que irão definir o candidato do partido ao Planalto. Embora os dois pré-candidatos – o governador gaúcho Germano Rigotto e o ex-governador Anthony Garotinho (RJ) – tenham comunicado que participarão da corrida presidencial em qualquer cenário, resta saber se o partido vai querer lançar candidato próprio no cenário da verticalização.