Viagra terá genéricos a partir de junho

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Brasília - Conhecido pela cor azul de seus comprimidos, o Viagra, usado no tratamento de disfunção erétil, deverá ganhar concorrentes genéricos com a mesma fórmula a partir de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que a patente do medicamento expira no dia 20 de junho, decisão que permite a fabricação de genéricos com o mesmo princípio ativo a partir dessa data. A Pfizer, que tinha a exclusividade de comercialização, pode recorrer da decisão.

A expectativa é que os medicamentos dessa categoria fiquem mais baratos, em função da concorrência. Quatro novas drogas com o mesmo princípio ativo do Viagra devem chegar às farmácias no dia 21 de junho: Anviryl, Viasil, Silvigor e Granvia. Outras 13 drogas estão com o pedido em análise. Sete delas são genéricas (com ação idêntica à do remédio original) e seis são similares (com ação parecida, sem garantia do mesmo efeito clínico).

Hoje, uma caixa com quatro comprimidos do Viagra é vendida por no máximo R$ 127,80. Mas, segundo pesquisa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os valores no varejo são, em média, 32% mais baixos. A legislação brasileira estabelece que os genéricos devem custar pelo menos 35% menos do que os preços máximos dos originais. Mas o valor final acaba ficando em média 50% menor, segundo Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, associação que reúne fabricantes do setor.

Validade

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região havia considerado que a patente da Pfizer valia até 7 junho de 2011, como defendia o laboratório. A Lei de Proprie­dade Industrial, de 1996, prevê que a patente de invenção vigora pelo prazo de 20 anos a partir da data de depósito. A Pfizer argumenta que, em 20 de junho de 1990, pediu a patente do remédio na Inglaterra, mas abandonou esse pedido um ano depois, para refazê-lo ao Escritório Europeu de Patentes. Como no Brasil a patente expira em 20 anos, havia divergências sobre qual dos dois pedidos deveria ser considerado como data de início da patente.

"A companhia defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro", diz o comunicado da Pfizer Brasil.

O Viagra é o segundo remédio mais vendido entre os 12 da categoria disponíveis no Brasil. Perde só para o Cialis, da Eli Lilly. No ano passado, as vendas dessas drogas movimentaram mais de R$ 500 milhões no país e o faturamento da pílula azul no Brasil foi de R$ 170 milhões, o que equivale à venda de 7 milhões de comprimidos. No ranking geral de medicamentos o Viagra ocupa a sexta posição entre os mais consumidos.

Outros medicamentos

O recurso que pediu a quebra da patente do Viagra é do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). "Não havia nenhuma razão para o Brasil estender o prazo", disse o presidente do Inpi, Jorge Ávila. Para ele, a decisão deverá orientar decisões semelhantes para outros 30 medicamentos, cujas patentes também são alvo de ações com base em argumentos semelhantes.