Vinte e duas empresas apresentam propostas para o consórcio do lixo

• 0

A licitação para o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos, que vai gerenciar o destino do lixo de Curitiba e mais 15 municípios da região metropolitana, recebeu oito propostas, na tarde desta sexta-feira (15). Vinte e duas empresas se interessaram pela licitação e enviaram a documentação necessária. Somente duas empresas apresentaram propostas de forma isolada, a Tibagi Engenharia e Construção e a Qualix Serviços Ambientais.

As 20 empresas restantes estão agrupadas em seis consórcios, que são os seguintes: Gralha Azul, Paraná Ambiental, Pró-Ambiente, Eco Paraná, Recipar e Vida Solar. Na tarde desta sexta-feira foram entregues as propostas técnicas e a documentação para habilitar as empresas concorrentes. As propostas não foram abertas, somente a documentação dos interessados.

No entanto, o andamento do processo licitatório por pouco não foi barrado novamente. Uma decisão da 2.ª Vara da Fazenda Pública e uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TC) pediam para que o processo de licitação não fosse realizado nesta sexta-feira. A alegação era que as empresas não tiveram tempo hábil para elaborar as propostas.

A decisão da 2.ª Vara foi cassada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Antonio Lopes de Noronha, no início da tarde. Já a recomendação do TC caiu somente uma hora antes do início da entrega das propostas, que começou às 14h30. O conselheiro Fernando Guimarães reconsiderou a decisão que havia dado e permitiu a entrega e abertura dos documentos. O processo de licitação já havia sido contestado judicialmente antes. Na terça-feira (12) a prefeitura conseguiu uma decisão na 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e derrubou duas liminares que impediam a seqüência da licitação.

O processo estava parado desde o mês de março, quando a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) e a SPL – Construtora contestaram o edital de licitação das empresas na Justiça.

Seqüência

Com o recebimento das propostas e da documentação das empresas, a prefeitura agora vai definir uma data para realizar a abertura dos envelopes com as propostas técnicas. Depois será feita a abertura da proposta de preço das empresas interessadas, em outra data a ser escolhida.

Isso não tem prazo definido para ocorrer, mas o interesse da prefeitura é finalizar o processo o mais rápido o possível. Pelo edital está previsto que a empresa vencedora da licitação deverá implantar o novo modelo de tratamento do lixo proposto pelo consórcio, denominado Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (SIPAR). O sistema substituirá o aterro sanitário da Caximba, na Zona Sul de Curitiba, que tem previsão de deixar de receber lixo até julho de 2009.

As seguintes cidades fazem parte do consórcio: Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Fazenda Rio Grande, Piraquara, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Quatro Barras, Mandirituba, Contenda, Balsa Nova e Bocaiúva do Sul.

Leia mais detalhes sobre a licitação do lixo em Curitiba na edição deste sábado (16) do jornal Gazeta do Povo