Violação a direitos nos presídios tem longo histórico, diz analista

A presidente da comissão de diversidade sexual da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Ana Carta Harmatiuk Matos, diz que historicamente são muitos os casos que a OAB-PR recebe denúncias de violação de direitos humanos da população LGBT em presídios e carceragens de delegacias no estado. “São casos em que as transexuais não têm acesso a visita íntima, e que pedem para ficar em celas femininas, conforme sua identidade de gênero”, ilustra.

Nos últimos meses, entretanto, Ana diz que a comissão não tem recebido novas denúncias. Mesmo assim, em alguns casos as situações que envolvem abordagens a travestis e transexuais ainda necessita de atenção por parte do órgão. “De uma forma geral, a abordagem a esse grupo ainda ocorre de forma muito agressiva”, comenta.

Dentro das celas, segundo Ana, quando não são respeitados direitos da detenta transexual ou travesti de ficar em cela separada ou junto com as mulheres, podem acontecer casos de estupro e violência. “Às vezes, algumas se submetem por questão de sobrevivência. Outras até voltam a se masculinizar por causa disso, o que é uma agressão a personalidade delas”, explica. (RB)