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Câmara dos Deputados

Violência doméstica na pandemia: projeto amplia divulgação do Disque 180

Isolamento social aumenta casos de violência doméstica (Foto: Bigstock)

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"Se você sofre ou conhece alguma mulher que sofra violência, ligue gratuitamente 180, disponível 24 horas, todos os dias do ano". Com essa mensagem, um grupo de parlamentares quer ampliar a divulgação do Disque 180 durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O número de casos de violência doméstica aumentou consideravelmente desde o início do isolamento social. Pela proposta (1267/20), toda informação que se exiba por meio dos serviços de rádio e televisão aberta, programação audiovisual, notícias divulgadas na internet em portais, blogs e jornais eletrônicos, sejam de acesso gratuito ou pago, sobre episódios de violência contra a mulher deverá incluir no mínimo uma menção expressa ao Disque 180, com essa frase sugerida. O projeto de lei foi apresentado pelas deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Luiza Erundina  (Psol-SP) e Sâmia Bomfim (Psol-SP) e por diversos líderes.

A fiscalização e verificação do cumprimento da medida será uma responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O órgão deverá regulamentar sanções para a o não cumprimento da regra.​

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