Casos de violência doméstica crescem na pandemia. O que o ministério de Damares tem feito?

As denúncias de violência doméstica estão aumentando de forma significativa durante a pandemia do coronavírus, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O confinamento de famílias e a dificuldade de interferência externa nas situações de violência estão entre as causas desse aumento, de acordo com a pasta.

Os números foram especialmente altos em abril, o primeiro mês vivido inteiramente sob isolamento social no Brasil desde o início da crise. Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) apontaram um aumento de 37,6% nas denúncias feitas ao Ligue 180 no mês passado em comparação com abril de 2019. Na comparação entre os quatro primeiros meses de 2019 e os de 2020, houve um aumento de 14,1% no número de denúncias.

Em entrevista concedida à Gazeta do Povo em 14 de abril, a ministra Damares Alves alertou sobre uma tendência de aumento, mas foi cautelosa em atribuí-la ao isolamento. Contudo, na época, os números apresentados não eram tão expressivos quanto os de abril.

Com os dados do mês passado, o vínculo desses números com a pandemia parece mais claro. Mas, segundo o MMFDH, outra causa importante desse crescimento pode ter sido a melhoria dos canais de denúncia administrados pela pasta. Ou as duas coisas em conjunto.

"Diante das evidências e considerando as experiências de outros países onde a violência doméstica cresceu na pandemia, tivemos que agir rápido. Nos empenhamos para oferecer mais esses serviços a toda população", diz o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira.

O enfrentamento à violência doméstica virou um grande foco das campanhas do MMFDH durante a pandemia. Várias ações têm sido anunciadas desde que o isolamento social começou.

Canais de denúncia de violência doméstica são ampliados

Os canais para denunciar casos de violência doméstica contra mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes têm sido ampliados pelo MMFDH. A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – conhecida como Ligue 180 – e o canal mais geral de denúncias de violações de direitos humanos – o Disque 100 – ganharam maior capacidade de atendimento.

Desde 2019, as duas centrais de atendimento foram unificadas. Segundo o MMFDH, isso diminuiu o tempo de espera das chamadas, e as denúncias têm sido recebidas de forma mais eficiente.

Os canais funcionam 24 horas por dia e, de acordo com o MMFDH, recebem mais de 11 mil ligações diárias. Cerca de mil, segundo a pasta, são denúncias de violações de direitos humanos.

Para facilitar as denúncias online, o MMFDH também lançou um site novo da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e o aplicativo Direitos Humanos Brasil. O app está disponível para iOS e Android. O usuário pode anexar fotos, vídeos e documentos ao fazer a denúncia e explicar a situação em texto. Os dados podem ser enviados de forma anônima ou identificada.

Ambas as ferramentas online têm atendimento via chat. A comunicação por esses canais também pode ser feita em Libras.

Peças publicitárias focam em violência doméstica

Várias peças publicitárias lançadas pelo MMFDH em 15 de maio também têm como foco a violência doméstica contra mulheres, idosos, deficientes, crianças e adolescentes. “Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”, diz o mote da campanha.

O objetivo dos materiais, com conteúdos para internet, rádio e televisão, é incentivar as denúncias tanto por parte das vítimas como dos vizinhos e parentes. Além disso, em cartazes destinados a vias públicas e condomínios residenciais, as vítimas representadas nas peças publicitárias aparecem segurando um bilhete com a frase “estou em casa 24 horas com quem me agride”.

Segundo o ministério, a divulgação da campanha também vai ser feita com carros de som circulando pelas cidades e por meio de rádios comunitárias.

Denúncias de violência contra crianças diminuem, mas dados são pouco reveladores

Em meio ao aumento de denúncias de violência doméstica, uma das preocupações do MMFDH tem sido um possível crescimento de violência contra crianças.

Nesse âmbito, os números de denúncias até sofreram queda, mas são pouco reveladores. O ministério desconfia que haja subnotificação.

No evento de 15 de maio, Damares Alves explicou o problema: “A maioria da violência contra a criança descobrimos na escola, na creche. Essas crianças não estão na creche e na escola. A criança não liga, não fala, não vai denunciar, não usa aplicativo. Estamos apavorados com o que vamos descobrir pós-pandemia”, disse.

Outro tema abordado pelo MMFDH tem sido a violência sexual contra crianças. Em live em 18 de maio, Damares lançou a Campanha Nacional Maio Laranja, promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O objetivo da campanha é combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O ministério quer promover a participação da sociedade para evitar que os casos de violência sexual sejam ignorados durante a pandemia.

Campanha busca sensibilizar vizinho sobre violência contra mulheres

Outro programa que envolve a participação social é o Vigilância Solidária, da Secretaria Nacional de Proteção à Mulher do MMFDH. O objetivo é chamar a atenção de vizinhos das vítimas para o combate à violência contra a mulher.

O ministério convocou a Confederação Nacional dos Síndicos e a Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais para ajudar na campanha.

Uma cartilha sobre os tipos de violência doméstica contra a mulher foi lançada. O documento conta com endereços de Casas da Mulher, Centros de Referência de Atendimento à Mulher e outros lugares que podem acolher as vítimas.

A pasta também planeja lançar, em breve, uma cartilha sobre violência na internet, com foco nas adolescentes.