Barrados
SC se nega a receber dois presos transferidos da PIG
O Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap) se negou a receber dois presos, nascidos naquele estado, que seriam transferidos da PIG . Segundo a Seju, o departamento catarinense considera que os detentos foram presos e condenados no estado do Paraná, e é da Justiça paranaense a responsabilidade por eles. O Deap relata, ainda, que Santa Catarina possui mais de 50 presos com processos exclusivos e relativos à Justiça do Paraná.
"A ocorrência de rebeliões no estado vizinho tem sido demasiadamente frequente", critica, em nota, o diretor do Deap de Santa Catarina, Leandro Soares Lima. "Aceitar as transferências é estar conivente com a forma que vem sendo utilizada pelos presos paranaenses para conseguirem o atendimento a suas solicitações", prosseguiu ele.
Na próxima quarta-feira, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) promete fazer em Curitiba um protesto contra rebeliões e a falta de segurança no sistema penitenciário. Em Guarapuava, 13 agentes penitenciários foram mantidos reféns, dos quais seis ficaram feridos. Ao todo, 43 trabalhadores foram retidos nas 21 rebeliões que ocorreram no estado, no último ano. Entre outras coisas, o sindicato pede mudanças na gestão e a criação de uma secretaria exclusiva para o sistema penitenciário.
O governo do estado suspendeu pelo menos até novembro a visita de parentes a presos na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), na Região Centro-Sul do Paraná, após a rebelião que durou 48 horas e terminou anteontem pela manhã. Durante o motim, a fábrica de calçados que funcionava no interior da unidade, escritórios e o consultório odontológico foram destruídos. Além de dar tempo para consertar os estragos, a medida visa ainda remediar a falta de agentes penitenciários, já que 13 deles, que foram feitos reféns, devem ficar afastados temporariamente do trabalho.
Nos próximos 15 dias, uma equipe de engenharia da Paraná Edificações, ligada à Secretaria de Infraestrutura e Logística, irá à PIG para avaliar os estragos e fazer um orçamento. Não houve danos significativos nas celas, apesar da queima de colchões. A capacidade total de 240 vagas na prisão não deve ficar reduzida. Haverá obras também no telhado.
Toda a reforma do complexo será custeada pelo Estado, incluindo as instalações fabris. Já o maquinário destruído é de responsabilidade da empresa que possui a concessão, segundo informações da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju).
No complexo, de 300 m2, além da fábrica de botinas, funcionava uma outra, de luvas. Na área externa do presídio existem também nove canteiros de trabalho. Os detentos trabalham 8 horas por dia e as empresas pagam um salário mínimo (75% do valor é destinado aos presos e 25% são repassados ao fundo penitenciário do estado, para investimentos em presídios).
No total, 31 presos foram transferidos na quarta-feira após o fim da rebelião, que havia começado na manhã de segunda-feira. A maioria foi para o presídio de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
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