Vistoria foi feita antes da reforma

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O delegado da Polícia Civil Dejar Gomes Neto, da seccional do centro, afirmou, em entrevista coletiva concedida ontem, que o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), da prefeitura de São Paulo, apresentou documentos comprovando que fiscalizou a sede da Igreja Renascer em Cristo, no Cambuci (região central da cidade), em junho de 2007, antes da reforma no telhado. A polícia ouviu os depoimentos de Vagner Monfardini Pasotti, diretor do Contru, e Sílvio De Sicco, diretor de fiscalização de locais para receber mais de 500 pessoas.

Segundo o delegado, na ocasião, a vistoria foi feita "pessoalmente" por De Sicco, e o órgão atestou que a estrutura era "segura". Em julho de 2008, foi expedido um novo alvará de funcionamento à igreja – válido até julho de 2009 – dessa vez, sem vistoria. "Porque o Contru não foi avisado de que havia sido feita uma reforma", afirmou.

Entre agosto e novembro de 2008, a Etersul Coberturas – empresa sem registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) – fez a reforma no teto da igreja. A empresa diz ter trocado 1,6 mil telhas do templo sem a orientação de um engenheiro. Seu proprietário, Daniel dos Anjos, diz não ver necessidade de engenheiro para trocar telhas, apesar da exigência do Crea.

"Pelos documentos apresentados pelo Contru, ficou claro que eles fizeram o que a lei manda", afirma o delegado. Até ontem, a Polícia Civil ainda não havia ouvido nenhum dirigente da Renascer sobre o caso. Os dirigentes da igreja deverão ser ouvidos na semana que vem.

Segundo o delegado, após o desabamento, os dirigentes do Contru voltaram ao templo, onde verificaram a existência de telhas novas, além de "claros indícios" de equipamentos de som e ar-condicionado presos às tesouras do teto – o que não havia em 2007.

Um dia após o acidente, a Defesa Civil da cidade de São Paulo afirmou que a grande quantidade de aparelhos de ar-condicionado encontrados nos escombros do teto do prédio pode ser uma das causas de a estrutura ter sobrecarregado e desabado.

Porém, para o delegado, ainda é cedo apontar se houve ou não negligência por parte da igreja e apontar culpados.

Até o momento, foram ouvidas cerca de 35 testemunhas – incluindo vítimas do acidente.

Multa

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) multou, ontem, a Igreja Renascer e a Etersul Coberturas e Reformas pela utilização de 1,6 mil telhas de amianto na cobertura do templo. A Renascer terá de desembolsar cerca de R$ 2 mil. A Etersul, responsável pela obra, deverá pagar aproximadamente R$ 3 mil. A lei paulista proíbe o uso do amianto – fibra mineral considerada tóxica – no estado.

A Etersul corre ainda o risco de ser multada em mais R$ 9 mil, caso não prove, até as 17 horas de hoje, que os cinco trabalhadores contratados para executar a obra eram registrados. Outra exigência é a apresentação da cópia da nota fiscal de compra das telhas. Assim, será possível identificar o local onde elas foram adquiridas e atuar o estabelecimento.

Outro lado

A assessoria da Renascer informou ontem, por meio de nota, que "todas as manutenções foram feitas" seguindo as recomendações do Instituto de SP de Pesquisas Tecnológicas (IPT). "O próprio IPT publicou nota enumerando as recomendações necessárias para manter a segurança da obra", diz a nota. "E nenhuma delas é complexa, difícil de cumprir. São vistorias simples, de limpeza, de não-sobrecarga etc. Foi numa dessas vistorias, justamente, que se verificou a necessidade de troca das telhas antigas por novas o que, aliás, comprova que a manutenção era feita. E sem essas vistorias não teria obtido as revalidações periódicas de seu alvará."

A Renascer afirma que não é irresponsável e nem colocaria fiéis em uma situação de risco evitável.

Acidente

O acidente aconteceu por volta das 19 horas, num horário de transição entre dois cultos. De acordo com a Promotoria, em 1998, o prédio foi interditado pois o teto e o forro já apresentavam problemas e ofereciam riscos aos frequentadores.