Vítimas de violência ficam sem atendimento após fim de contrato

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O rompimento de contrato entre a prefeitura de Maringá e uma organização não-governamental (ONG) coloca em risco os pacientes do Programa Sentinela, que atende mulheres e crianças vítimas de violência sexual, física e psicológica. A ONG Espaço Lente Lilás fazia o atendimento a essa clientela desde 2003 e recebeu no final do mês passado a rescisão do termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com a cidade. O decreto 1.057/2005 é assinado pelo prefeito Silvio Barros e pela secretária de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Sandra da Costa. A decisão aponta que a secretaria passaria a gerir o programa a partir do dia 12 de setembro, o que não aconteceu.

"Caímos no zero de novo e está muito difícil", lamenta uma mulher de 40 anos, mãe de um menino de 8 anos, vítima de atentado violento ao pudor e usuário do programa. O período sem as conversas com a psicóloga já mudou o comportamento da criança, que está agressiva em casa e com dificuldades na escola. A ONG também denuncia que foi forçada a deixar a casa onde trabalhava após receber uma notificação da prefeitura, no dia 6 de setembro. O documento justifica que a decisão foi baseada em parecer jurídico do município.

A direção do Espaço Lente Lilás alega que está preocupada com os pacientes, pois não foi dada possibilidade de defesa e nem de transição no atendimento, contrariando o código de ética da psicologia. Documentos e objetos que ficavam no Centro de Apoio às Crianças, Adolescentes e Mulheres Vítimas de Violência (Ceacam) estão empilhados por casas dos psicólogos da ONG.

A diretora técnica da Sasc, Bernardete Barusso, responde que os atendimentos não pararam – apesar de só duas psicólogas estarem no local – e que a prefeitura vai regularizar tudo na próxima semana. Ela questiona também o trabalho da ONG. "Há questionamento da prestação de contas", disse Bernardete, sem entrar em detalhes.

O Projeto Sentinela foi implantado no governo Fernando Henrique Cardoso e chegou a Maringá em outubro de 2001, atendendo a 60 crianças por mês. O programa era mantido com R$ 9,8 mil mensais do governo federal, mais R$ 1,9 mil da prefeitura, que bancava o custo do atendimento constante a 102 jovens com menos de 18 anos e a 60 mulheres.