Ponta Grossa - Mulheres que foram agredidas por seus maridos terão um centro de terapia em breve, em Curitiba. Um convênio entre o Ministério Público do Paraná e o Ministério da Justiça, assinado ontem pela manhã na capital, prevê o investimento de R$ 392,8 mil por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Por enquanto, somente mulheres de Curitiba e região metropolitana serão beneficiadas. Segundo levantamento do serviço 180, de atendimento à mulher vítima de violência, o Paraná ocupa o quinto lugar nacional no ranking de denúncias de agressões.
As oficinas terapêuticas serão desenvolvidas em espaços alugados pela coordenação do programa. As mulheres terão atividades lúdicas e artísticas, palestras e consultas com psicólogos e terapeutas ocupacionais. O procurador-geral de Justiça do estado, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, prevê que o serviço comece a funcionar em dois meses. "É o tempo necessário para a locação da área e a contratação de profissionais. O Ministério Público dará absoluta celeridade ao projeto", disse.
O projeto no Paraná faz parte da ação do Pronasci para a efetivação da Lei Maria da Penha. Segundo o secretário nacional da Secretaria de Reforma do Judiciário pelo Ministério da Justiça, Rogério Favretto, há recursos disponíveis à espera de projetos de municípios, estados e do Poder Judiciário. "Em 2007, tínhamos 17 juizados especializados de violência doméstica. Encerramos 2009 com 60 juizados. Já houve um avanço", considera o secretário. No Paraná, no entanto, existe um único juizado em funcionamento, em Curitiba.
Para Favretto e Sotto Maior, o objetivo principal é reestruturar os lares. "Sempre se busca a paz social e a paz social depende da paz na família, que é o espaço mais importante para o desenvolvimento do ser humano", aponta Sotto Maior. "Em briga de marido e mulher, o Estado deve meter a colher, porque envolve um direito fundamental da mulher e mexe com toda a família", analisa Favretto.
Denúncias
Favretto diz que o número de denúncias de violência doméstica vem crescendo após a maior divulgação da Lei Maria da Penha. Entre janeiro e outubro de 2009 foram feitas 269.258 ligações ao número 180 em todo o Brasil 15.023 no Paraná. São Paulo e Rio de Janeiro foram os líderes em denúncias, com 87.457 e 33.844 ligações, respectivamente.
Em Curitiba, as mulheres que procuram ajuda são acompanhadas pelo programa Mulher de Verdade, da Secretaria Municipal de Saúde. Se houver o consentimento, é feita a notificação ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e à Delegacia da Mulher. O juizado providencia as medidas de proteção e a delegacia abre um inquérito, caso a mulher queira processar o agressor. Segundo a coordenadora do programa, Hedi Muraro, foram 789 notificações em 2009.
