Sem casa
"Não quero apanhar nunca mais"
Com 20 anos de idade e oito de convivência com o marido, a desempregada Camila (nome fictício) deixou a casa e as duas filhas para se refugiar em um abrigo em Ponta Grossa. Vinda de Foz do Iguaçu, ela morava na periferia de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, com a família. No último dia 15, o marido a espancou e a ameaçou de morte com uma faca de cozinha. "Foi a primeira e a última vez que ele me bateu", afirma.
Aos 12 anos de idade, cansada de apanhar do padrasto, Camila foi morar com o companheiro. "Ele nunca tinha me batido, mas sempre me tratava com palavrões", lembra. O nascimento das duas filhas não o fez mudar. "Ele bateu minha cabeça na parede, me deu murro na cara. Minhas filhas seguravam na minha perna e pediam para ele parar", relata.
Na Delegacia da Mulher, Camila foi informada que o marido não poderia ser preso em flagrante, pois já havia passado o prazo legal. Mesmo assim, registrou boletim de ocorrência. Ela procurou o Conselho Tutelar para buscar as filhas, mas foi avisada que o pai também tem direito sobre as meninas. Sem dinheiro e apenas com a roupa do corpo, Camila permanece no abrigo, onde só ficará por duas semanas, já que em Ponta Grossa não existe um local específico para acolher vítimas de violência doméstica. "Acho que a lei Maria da Penha só funciona quando tem alguém grande para te ajudar. A única coisa que eu sei é que não vou voltar para casa, não quero apanhar nunca mais." (MGS)
Ponta Grossa - Mulheres que foram agredidas por seus maridos terão um centro de terapia em breve, em Curitiba. Um convênio entre o Ministério Público do Paraná e o Ministério da Justiça, assinado ontem pela manhã na capital, prevê o investimento de R$ 392,8 mil por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Por enquanto, somente mulheres de Curitiba e região metropolitana serão beneficiadas. Segundo levantamento do serviço 180, de atendimento à mulher vítima de violência, o Paraná ocupa o quinto lugar nacional no ranking de denúncias de agressões.
As oficinas terapêuticas serão desenvolvidas em espaços alugados pela coordenação do programa. As mulheres terão atividades lúdicas e artísticas, palestras e consultas com psicólogos e terapeutas ocupacionais. O procurador-geral de Justiça do estado, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, prevê que o serviço comece a funcionar em dois meses. "É o tempo necessário para a locação da área e a contratação de profissionais. O Ministério Público dará absoluta celeridade ao projeto", disse.
O projeto no Paraná faz parte da ação do Pronasci para a efetivação da Lei Maria da Penha. Segundo o secretário nacional da Secretaria de Reforma do Judiciário pelo Ministério da Justiça, Rogério Favretto, há recursos disponíveis à espera de projetos de municípios, estados e do Poder Judiciário. "Em 2007, tínhamos 17 juizados especializados de violência doméstica. Encerramos 2009 com 60 juizados. Já houve um avanço", considera o secretário. No Paraná, no entanto, existe um único juizado em funcionamento, em Curitiba.
Para Favretto e Sotto Maior, o objetivo principal é reestruturar os lares. "Sempre se busca a paz social e a paz social depende da paz na família, que é o espaço mais importante para o desenvolvimento do ser humano", aponta Sotto Maior. "Em briga de marido e mulher, o Estado deve meter a colher, porque envolve um direito fundamental da mulher e mexe com toda a família", analisa Favretto.
Denúncias
Favretto diz que o número de denúncias de violência doméstica vem crescendo após a maior divulgação da Lei Maria da Penha. Entre janeiro e outubro de 2009 foram feitas 269.258 ligações ao número 180 em todo o Brasil 15.023 no Paraná. São Paulo e Rio de Janeiro foram os líderes em denúncias, com 87.457 e 33.844 ligações, respectivamente.
Em Curitiba, as mulheres que procuram ajuda são acompanhadas pelo programa Mulher de Verdade, da Secretaria Municipal de Saúde. Se houver o consentimento, é feita a notificação ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e à Delegacia da Mulher. O juizado providencia as medidas de proteção e a delegacia abre um inquérito, caso a mulher queira processar o agressor. Segundo a coordenadora do programa, Hedi Muraro, foram 789 notificações em 2009.
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