Viúva de preso do 8/1 morto na Papuda pede afastamento “imediato” de Moraes

Nesta quarta-feira (6), a defesa de dona Edjane Duarte Cunha - viúva do empresário Cleriston Pereira, que morreu na Papuda depois de ter alertas sobre o seu estado de saúde ignorados pelo STF - pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja afastado “imediatamente” das suas funções.

No pedido, a defesa de dona Edjane acusa Moraes de maus-tratos, abuso de autoridade, tortura e omissão por não conceder a liberdade provisória de Cleriston mesmo com parecer favorável da PGR.

“A denúncia que se requer contra o ministro Alexandre de Moraes e que será, sem sombra de dúvidas, a prova mais robusta da sobrevivência da Democracia do Brasil – senão a única, pois, de outro modo, jamais se poderá afirmar que, no Brasil, todos são iguais perante a Lei, uma vez que restará comprovada, por aqui, a existência oficial de uma sociedade de castas, onde Ministros do STF estão acima de todo o Direito –, para que seja eficiente, demanda que também se requeira o imediato afastamento desse Ministro das suas funções, seja na hipótese da necessidade de um inquérito seja na hipótese de uma ação penal direta (afinal, todo o noticiado nesta representação ora se comprova na qualidade de matéria de direito ora se comprova através dos documentos aqui acostados), bem como todas as eventuais medidas que se façam necessárias para salvaguardar o bom resultado dessa fundamental persecução penal”, diz um trecho do pedido assinado pelo advogado Tiago Pavinatto.

Ao participar de uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) sobre violações dos direitos humanos de presos do 8/1, na quarta-feira (6), Pavinatto afirmou: “Ou a gente prende Alexandre de Moraes ou ele prende o Brasil”.

“São indesculpáveis afrontas ao Direito por qualquer ângulo que se analise, de forma que eventual justificativa lançada para a defesa da indefensável conduta do Ministro não merecerá outra denominação a não ser torpeza”, diz outro trecho do pedido encaminhado à procuradora-geral da República, Elizete de Paiva Ramos.