X recorre contra decisão de Moraes que bloqueou perfil do jornalista Allan dos Santos

A plataforma X Brasil, rede social do bilionário Elon Musk, recorreu contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio do perfil do jornalista Allan dos Santos.

Bloqueado no Brasil, o perfil do jornalista somente pode ser acessado mediante uso de VPN (rede virtual privada).

Segundo o X, a decisão de Moraes “poderia violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa à matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nas postagens feitas pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito”.

“Isso porque, a manutenção da ordem de bloqueio integral da conta (@allanconta) acabaria por atingir não apenas aquele conteúdo tido por ilícito, como também outros que podem ser considerados lícitos e que, portanto, são protegidos pela liberdade de manifestação e de informação. Mais que isso, o bloqueio integral da conta impactaria também conteúdo futuro que poderia ser publicado pelo usuário afetado, independentemente de qualquer avaliação judicial quanto à sua potencialidade delitiva”, diz outro trecho da contestação.

O bloqueio do perfil do jornalista foi pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

A PGR pediu a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar Allan dos Santos por suposta participação em uma campanha coordenada de disseminação de informações falsas nas redes sociais.

De acordo com a representação, ele teria publicado uma falsa captura de tela atribuída à jornalista Juliana Dal Piva, em meados de junho, que supostamente revelaria o conhecimento de um plano do ministro Alexandre de Moraes, do STF, com a PF para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Ao recorrer da decisão, o X ainda disse que o prazo de duas horas para realizar o bloqueio da conta sob pena de multa diária de R$ 100 mil é uma medida desproporcional.

Também acionada por Moraes, a plataforma Meta (dona do Facebook e Instagram) disse ter atendido a ordem de bloqueio do perfil do jornalista no Instagram.

Após o bloqueio, o jornalista criou uma nova conta no Instagram que já conta com mais de 79 mil seguidores.