Na rua
Vítima apanhou e foi demitida por justa causa
Os ferimentos que sofreu constatados por seis laudos médicos afastaram Maurice* do trabalho por cinco dias. Quando retornou à cerealista, teve uma surpresa: foi demitido por justa causa. Os dois agressores também foram dispensados pelo empregador. Hoje, o haitiano procura um novo posto de trabalho. Maurice que divide uma casa de dois quartos com outros 14 migrantes , preocupa-se com a possibilidade de não conseguir pagar as contas.
Na ação trabalhista, os advogados pedem à Justiça que a demissão seja revertida para sem justa causa. Com isso, o haitiano teria direito a verbas trabalhistas rescisórias. Na esfera criminal, o patrão e os agressores devem ser responsabilizados. Paralelamente, os defensores do rapaz vão pedir indenização por dano moral, em decorrência do sofrimento a que a vítima foi submetida.
"Ele foi jogado ao chão, recebeu inúmeros pontapés na cabeça e nas costas, teve o dedo cortado com um objeto contundente e, ao invés de protegê-lo, [o patrão] o demitiu", diz o advogado criminalista Bernardo Pinhón Bechtlufft.
Os crimes
Injúria racial é definida pelo artigo 140 do Código Penal. Caracteriza-se quando a vítima é ofendida em sua dignidade em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. A pena pode variar de um a três anos de prisão e multa. Já o crime de racismo é definido pela Lei Federal 7.716 e envolve a ofensa a um direito fundamental da vítima (por exemplo, quando ela é impedida de entrar em um local ou não recebe atendimento por causa de sua cor, etnia ou origem). A pena varia de um a cinco anos.
Condenações
Na última semana, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) divulgou que duas empresas uma distribuidora de bebidas de Curitiba e um hotel de São José dos Pinhais foram condenadas por não terem contido discriminações raciais ocorridas em suas respectivas dependências. Ambos os casos envolvem trabalhadores brasileiros negros. O hotel foi condenado a indenizar em R$ 100 mil uma cozinheira, que era chamada de "preta, gorda e de cabelo ruim" pela supervisora. Esta também dizia que a funcionária tinha "que fazer serviço de branco para ficar bem". Já a distribuidora terá de pagar R$ 20 mil a um auxiliar de entrega que foi chamado de "macaco" por um colega. Ele levou o caso aos superiores, que nada fizeram a respeito. Das duas decisões, cabe recurso.
O tórax do haitiano Maurice*, de 26 anos, ainda dói quando faz movimentos bruscos. Há pouco mais de um mês, ele foi espancado até perder os sentidos, por dois colegas de trabalho. As agressões ocorreram dentro da cerealista da qual eram empregados. O rapaz foi surrado depois de pedir que parassem de lhe ofender por sua cor e condição de migrante. Além de, por mais de um mês, ter sido chamado diariamente de "escravo" e de "macaco", aguentava colegas que lhe atiravam bananas, como forma de ofendê-lo. Mais do que os ferimentos físicos, é a dor do preconceito que incomoda o haitiano.
"Eu falava pra eles: Você é meu irmão. Sou humano igual a você, criado pelo mesmo Deus. Mas me bateram, bateram e ninguém separou", disse o migrante. "Eu não entendo porque isso, se sou gente como eles", lamenta.
Antes velada, a xenofobia em Curitiba parece ter ultrapassado os limites da injúria e do racismo. Se antes o ódio se manifestava em olhares, em xingamentos e em algumas reações mais contidas, agora alguns casos passaram a se cristalizar em atos violentos.
Desde julho, a Casa Latino Americana (Casla), organização que acolhe migrantes na capital paranaense, recebeu 13 haitianos que foram espancados por causa do preconceito.
Assim como Maurice, os relatos detalham atitudes que escancaram a discriminação e que terminaram com agressões físicas graves. As vítimas estão recebendo assessoria jurídica da Casla, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Direitos dos Migrantes.
"Todos estes casos ocorreram por preconceito e xenofobia. As vítimas foram agredidas por serem haitianas. Estamos assustados, porque estes são apenas os casos que nos chegam. Muitos devem ficar ocultos", diz a advogada Nádia Pacher Floriani, presidente da comissão da OAB. "Às vezes, temos que nos segurar para as lágrimas não rolarem diante das histórias", conta.
No trabalho
As agressões recentes reúnem uma característica em comum: foram cometidas dentro de empresas em que os haitianos trabalhavam. Por precisarem do emprego, muitas das vítimas acabam suportando as humilhações e as agressões, silenciando diante do preconceito. "Ao mesmo tempo em que essas aberrações acontecem, muitos são obrigados a permanecer no trabalho para garantir seu sustento. É xenofobia. É um problema cultural de não aceitar o outro", define o advogado trabalhista Adriano Falvo, que presta assessoria jurídica voluntária às vítimas.
As ocorrências extrapolam a esfera trabalhista e têm gerado, também, ações criminais. Um dos homens que espancou Maurice chegou a se preso poucas horas depois, por crime de racismo. Posteriormente, no entanto, foi solto, porque as autoridades consideraram que o ato se enquadrava em injúria racial. Mesmo diante do patrão, ele teria mantido as ofensas. "Ele disse ao chefe que tinha me batido porque não gostava de preto e de haitianos. Eu fico muito triste com isso", desabafa Maurice. * Os nomes das vítimas e das empresas foram omitidos, porque os casos correm na Justiça sob sigilo.
Proibido de trabalhar após casos suspeitos de ebola
A suspeita recente de ebola no Paraná parece ter colocado em ebulição o preconceito e a xenofobia contra migrantes negros, mesmo aqueles que não vêm da zona de maior risco para a doença, ainda circunscrita a países da África. Na última semana, um imigrante do Haiti I (país da América Central), contratado de uma empresa terceirizada que presta serviços a uma construtora, foi impedido de entrar na obra em que trabalhava. "Ele foi barrado na portaria, por um funcionário que disse: Você é haitiano, negro e vai trazer doenças. Aqui você não trabalha. Ele não pôde sequer pegar suas coisas, que ficavam num armário da obra", disse o advogado Adriano Falvo.
Na última segunda-feira, a Gazeta do Povo mostrou que, após a suspeita de um guineano ter sido contaminado com o vírus do ebola em Cascavel, parte da população local se voltou contra os migrantes negros. "Apesar de o Haiti ficar a milhares de quilômetros da Guiné, depois desse caso a xenofobia e o preconceito parecem ter aflorado por aqui. Só com informação é que vamos reverter isso", opina a advogada Nádia Floriani.
Chefe que agredia haitiano foi demitido após denúncia
Além de ter apanhado do chefe de cozinha do restaurante em que trabalha, em Curitiba, Jean* afirma que ainda foi espancado no alojamento da empresa, onde o agressor também morava. O haitiano, de 24 anos, foi ameaçado de morte e, ainda hoje, sente medo. "Eu estava no computador. Ele chegou em casa e já me deu um soco na cabeça. Eu perdi os sentidos. Quando acordei, ele continuou me batendo e pegou uma faca. Eu consegui correr para fora e voltei ao restaurante. Ele queria tirar a minha vida", conta o haitiano.
Perseguido
Antes mesmo de ter sido agredido no alojamento, Jean vinha sendo perseguido pelo chefe de cozinha, que o chamava com palavrões e de "preto". O rapaz continua trabalhando no restaurante, enquanto o chefe foi demitido. Ainda assim, ele pensa em mudar de emprego. "Eu faço de tudo para segurar este trabalho, mas tenho muito medo", confessa.
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