Xuxa perde ação contra ex-deputada do PL que associou seu livro à pedofilia

A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu um processo que havia movido contra a ex-deputada e pré-candidata a vereadora pelo Rio de Janeiro, Rosane Felix (PL-RJ). A ação foi rejeitada pela 40ª Vara Cível do Rio de Janeiro. As informações são do jornal O Globo.

Ao recorrer a justiça, a apresentadora queria uma indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil depois que Rosane associou o livro Maya: bebê arco-íris, escrito pela apresentadora com a história de uma recém-nascida que tem duas mães, associando-o à pedofilia e à exploração sexual.

O caso aconteceu em 2020, quando a então deputada na época apresentou uma moção de repúdio ao livro, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

"Já não bastam a pedofilia, a exploração sexual infantil? Essa turma está querendo mais o quê? Precisam deixar as nossas crianças em paz. Não vamos permitir que a inocência das crianças seja afetada por esse tipo de coisa", disse a deputada estadual, segundo registro do site da Alerj.

Para a Justiça, as declarações da ex-parlamentar não foram uma ofensa à Xuxa, mas uma “manifestação de opinião crítica”. "Trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar”, diz trecho da decisão, divulgado pelo O Globo.

Pelas redes sociais, Rosane Félix comemorou a decisão da justiça e ressaltou que o "Judiciário reconheceu que a crítica que fiz ao livro de Xuxa Meneghel foi baseada na minha liberdade de expressão, como também no exercício do meu mandato enquanto parlamentar".

"Em 2022, fui processada em R$150 mil pela apresentadora Xuxa Meneghel por ter dado a minha opinião contrária a publicação de um livro infantil, cujo o conteúdo fazia uma apologia, ou seja, um enaltecimento, uma valorização a união homoafetiva. E a minha indignação foi:
Pra que despertar mais esse assunto nas nossas crianças? Precisamos deixá-las em paz! Elas precisam brincar! ", escreveu a candidata.

A apresentadora ainda não se pronunciou sobre a decisão da justiça. Por ter perdido a ação, Xuxa terá que pagar as custas do processo e os honorários dos advogados de defesa de Rosane.