Zanatta critica avanço da “pauta abortista” no governo Lula e STF

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou à Gazeta do Povo que acompanha com "preocupação" o avanço da "pauta abortista" no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Há uma vontade de matança desenfreada de bebês", disse Zanatta em referência à decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a resolução do CFM que impedia que médicos matassem bebês após 22 semanas de gestação, atendendo a pedido protocolado pelo PSOL.

• Nossas convicções: Defesa da vida desde a concepção

Em abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução proibindo a assistolia fetal a partir das 22 semanas de gravidez nos casos de estupro, situação em que o aborto não é punido no Brasil.

"Estivemos no CFM, antes deles publicarem essa resolução. A iniciativa barrou muito a pauta abortista, que tem um lobby muito violento aqui no Brasil, no mundo todo, mas aqui no Brasil cada vez mais forte", disse a catarinense.

A deputada criticou a judicialização do assunto, por iniciativa do PSOL. Para ela, trata-se de "um partido antidemocrático, que não respeita as decisões do parlamento, e nem sequer deveriam ter cadeiras aqui, porque se não respeitam vão e judicializam tudo no STF".

"Eles chamavam a gente de negacionistas, porque a gente não respeitava os médicos. Então, agora eles que estão desrespeitando os médicos, porque CFM é Conselho Federal de Medicina. Os médicos estão dizendo para não fazer a assistolia fetal, que é injetar o cloreto de potássio em uma gestante com mais de 22 semanas para matar o bebê", alegou Zanatta.

A ativista pró-vida e conservadora também reforçou que tem atuado no Congresso Nacional para garantir a aprovação de projetos contra o aborto e ampliar o debate sobre a defesa da vida desde a concepção.

Um dos projetos mencionados pela deputada que pode frear a judicialização acerca do "aborto legal" é o PL 1904/2024, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante e outros 31 deputados, que classifica o aborto tardio como homicídio. A proposta foi apresentada no dia 17 de maio e aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

"O Código Penal, nas questões de aborto legal, ele não dá o tempo de gestação em que pode ser realizado o aborto. Isso ficou aberto. Então, a proposta seria uma maneira de barrar o que está acontecendo no Brasil, que é banalizando o aborto. A nossa vontade é que não fosse feito aborto em nenhum idade gestacional, nem nas hipóteses legais", explica a deputada.

O projeto prevê a inclusão do seguinte artigo no Código Penal: "Quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples previsto no art. 121 deste Código” .

Segundo a deputada, a lei proposta evitará "subterfúgios pra legalizar o aborto até nove meses de gestação". "São coisas muito graves que devem ser expostas e debatidas, e a gente deve dar publicidade a esses absurdos que estão acontecendo, porque a pauta abortista está avançando muito rapidamente", conclui Zanatta.