Cidades menores repetem discurso

Em Santa Fé, Noroeste do Paraná, o prefeito Fernando Brambilla, filiado ao PPS, tem ao lado dele o pai Pedro Brambilla na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a mãe na Procuradoria Jurídica e um tio na Secretaria de Obras.

Ele argumenta que o tio Alceu e a mãe Dulcilene são funcionários públicos municipais concursados. Quanto ao pai, foi escolhido pela experiência de quem foi prefeito três vezes. Fernando Brambilla chegou à prefeitura no ano passado depois que a Justiça Eleitoral cassou o mandato do seu pai, que foi eleito em 2004. Uma nova eleição foi realizada na cidade, e Fernando tomou o lugar do pai.

Fernando Brambilla justifica dizendo que um prefeito deve estar cercado de pessoas competentes e da maior confiança. Ele alega não existir uma lei que seja clara e específica sobre a contratação de parentes e a figura do nepotismo. "O que existe são interpretações. Em outras prefeituras há casos de famílias inteiras. Até sogras e cunhados são nomeados para cargos públicos", observa.

A secretária municipal de Assistência Social de Imbituva, na Região Centro-Sul do Paraná, Cleide Aparecida Kubaski, é esposa do prefeito Celso Kubaski (PPS), que se diz contra o nepotismo. Ele explica que a mulher foi nomeada pela sua competência e é a única parente ocupando cargo de confiança. "No último concurso público, inclusive, orientei meus parentes a não se inscreverem", diz.

Cláudio Galleti e Maria Gizele da Silva

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O mesmo partido que desde 2003 tem defendido a tese antinepotismo e ingressou no ano passado com uma representação no Ministério Público pedindo ação contra contratação de parentes por parte do governador não faz a lição de casa. Ao menos em cinco prefeituras administradas pelo PPS no Paraná os nomes de parentes dos prefeitos aparecem em cargos de confiança.

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Em 2003, no congresso estadual do partido, foi aprovada uma resolução estabelecendo o compromisso para os filiados que pretendiam ser candidatos pelo PPS em 2004 de que, se eleitos, não iriam nomear nem contratar parentes até o terceiro grau para seus gabinetes ou quaisquer outros departamentos da administração pública. A resolução era válida para os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pelo PPS nas eleições municipais do ano seguinte, mas não previa qualquer sanção para quem a descumprisse.

Em Colombo, o maior município administrado por um filiado do PPS, três parentes do prefeito José Antônio Camargo estão nomeados para cargos públicos. Uma irmã, Rita Camargo Gonçalves, é chefe de gabinete; outra, Maria Amélia Camargo Taques, é secretária da Fazenda do município; e a esposa, Denise Helena Camargo, comanda a secretaria de Ação Social e Trabalho.

"Sou contrário ao nepotismo, mas entendo que nepotismo é contratar parentes que não estejam exercendo a função", afirma. "Quem tem competência, responsabilidade e dá retorno de seus serviços para a administração, não pode ser considerado um peso para a sociedade", diz o prefeito. Jota Camargo frisa que já durante sua administração foi promovido um concurso público para a prefeitura e nenhum parente dele concorreu.

Também na região metropolitana de Curitiba, o secretário municipal da Indústria e Comércio de Piraquara, Nabil Jorge Samaha, é irmão do prefeito Gabriel Samaha, o Gabão. Pela assessoria de imprensa, o prefeito disse que entende como justa a ação do Ministério Público pedindo aos poderes Executivo e Legislativo que tomem providências a respeito de contratação de parentes. Mas enquanto não houver nenhuma restrição legal, ele pretende continuar mantendo tudo como está. O prefeito promete estudar a saída de seu irmão depois que o Tribunal de Contas, a Assembléia Legislativa, a prefeitura de Curitiba e o governo do Paraná tomarem providências a respeito do assunto. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Piraquara, Nabil foi escolhido por uma questão técnica. É comerciante bem relacionado e já foi presidente da associação comercial e industrial do município.

Em Ibiporã, no Norte do estado, a esposa do prefeito Alberto Baccarim , Antônia Gobbi Baccarim, preside a Associação de Proteção à Maternidade e Infância. A assessoria da prefeitura respondeu que o prefeito está de licença médica, portanto não poderia falar sobre o assunto.

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A competência técnica alegada por alguns dos prefeitos é o mesmo argumento utilizado pelo governador Roberto Requião para manter no cargo seus parentes, principalmente os irmãos Eduardo, na administração dos portos de Paranaguá e Antonina, e Maurício, na secretaria da Educação.

O presidente estadual do PPS, Rubens Bueno, disse que, apesar da orientação aprovada em congresso, nada no estatuto do partido impede que filiados seus com mandato nomeiem parentes. "Não é uma questão do programa do partido, é uma questão ética. Passamos a orientação de que não nomeiem, mas eles são responsáveis pelos seus atos", disse Bueno. Ele afirma que no partido a discussão sobre contratação de parentes é feita de maneira tranqüila e não acredita que seja uma contradição com a bandeira que o partido tem defendido no Paraná. "Inclusive incentivamos que o Ministério Público tome atitudes contra o nepotismo em todas as instâncias e em prefeituras governadas por todos os partidos", diz. O questionamento feito aos promotores, segundo Bueno, foi pelo fato de o Ministério Público estar agindo com veemência contra prefeitos e vereadores e usar outro peso quando se trata do governo do estado.