A comissão especial do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff inicia os trabalhos às 17 horas, nesta segunda-feira (21), no momento de maior desgaste do governo federal desde o início do mandato da petista. A última carta na manga – usar o ex-presidente Lula para reagrupar a base aliada – trouxe mais problemas para o Planalto, que agora parte de todo jeito para o combate, mesmo aos pedaços.
Governo quer fazer as pazes com o PMDB
Se o processo passar pela Câmara dos Deputados, cabe ao Senado a palavra final sobre o afastamento da presidente. Para Dilma, esta é uma notícia ruim. O presidente do Senado, Renan Calheiros, já deixou claro seu afastamento do governo. E não só ele. Seus aliados mais próximos, como Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR), também pularam do barco governista.
De olho no relógio
No Congresso Nacional, a primeira batalha é contra o próprio tempo. Respaldada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a oposição quer ritmo acelerado para o processo de impeachment. Já conseguiu sua primeira vitória: na última sexta-feira (18), em um dia da semana praticamente vazio na Casa, houve quórum mínimo para abrir uma sessão plenária. Opositores estavam lá para assegurar o número de 51 presentes − e o próprio presidente da Casa, que também não costuma aparecer às sextas, abriu a sessão plenária.
Ministro informal”, Lula já move peças no tabuleiro político
A volta de Lula ao Planalto está movimentando o governo. Desde quarta-feira (16), já existem sinais de que as mudanças defendidas pelo ex-presidente Lula, como a retomada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), serão acatadas. Na quinta-feira (17), um decreto da presidente Dilma transferiu a gestão do PAC para a Casa Civil. Desde 2011, o PAC ficava sob a tutela do Ministério do Planejamento.
“A nomeação dele é mais importante para a presidente Dilma do que para ele. Primeiro porque não vejo mais risco iminente de prisão. E, segundo, porque ele tem capacidade para desatar o nó político, que é o grande fator para destravar a economia. Sem isso, com a espada permanente do impeachment, ninguém faz nada”, avalia o economista pela Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, ao destacar que Lula é “afeito às traquinagens e conhece as malícias políticas” e que a presidente Dilma é bastante criticada dentro do próprio PT justamente por não dialogar com os aliados.
“Ele deve inclusive trocar nomes nos ministérios, colocar gente de mais peso político.”
Nesta segunda-feira (21), opositores devem marcar presença novamente. A partir da notificação da presidente Dilma, na quinta-feira (17), começa a contar o prazo de dez sessões plenárias (deliberativas ou não) para a petista apresentar sua defesa à comissão do impeachment. O plano da oposição é manter o plenário em funcionamento de segunda a sexta-feira. Assim, o prazo para a presidente Dilma se defender terminaria no próximo dia 31.
Rodízio
Em períodos “normais” na Câmara dos Deputados, geralmente só há quórum entre a tarde de terça-feira e a manhã de quinta-feira. Agora, a oposição promete até fazer rodízio para não faltar gente.
Depois do período para defesa, o relator da comissão do impeachment tem cinco sessões plenárias para apresentar um posicionamento sobre o impeachment. O relator é o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha.
O deputado federal Fernando Francischini (SD-PR), ferrenho defensor do impeachment e titular do grupo, quer convocar “a presidente Dilma, o ex-presidente Lula, o juiz federal Sergio Moro e o procurador-geral da República Rodrigo Janot”. Cerca de 30 requerimentos da oposição já foram protocolados na comissão do impeachment.
Ainda que o relator se posicione contra o impeachment, o relatório segue para deliberação do plenário. Na hipótese de o parecer recomendar o impeachment, o texto tem que ser aprovado por dois terços (342 votos) da Câmara dos Deputados, para ir para o Senado.
Governo quer fazer as pazes com PMDB
Uma das tarefas do ex-presidente Lula seria tentar trazer o PMDB “de volta” para a coalizão. O partido, considerado o “fiel da balança” na votação do impeachment pelo tamanho de sua bancada, promete deixar o governo federal no próximo dia 31. A ideia seria oferecer ao PMDB uma participação efetiva no governo federal. Desde o segundo mandato da presidente Dilma, peemedebistas têm reclamado que são coadjuvantes nas decisões do governo federal.
Outra estratégia do Planalto e do ex-presidente Lula é mobilizar a militância. Na avaliação de aliados, as manifestações de rua contra o impeachment na sexta-feira (18), embora menores na comparação com os protestos de quase uma semana antes, foram significativas, porque teriam atraído não só militantes e integrantes da CUT e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), historicamente afinados com o PT, mas também pessoas que não são filiadas ao partido de Lula e que não concordam com o impeachment.
Oposição
Enquanto o Planalto corre contra o tempo, a oposição também tenta conquistar apoios e pede para a população pressionar parlamentares. O deputado federal Aliel Machado (Rede-PR), um dos titulares da comissão do impeachment, já recebeu 25 mil mensagens pelo WhatsApp. Seu número de celular teria sido divulgado por organizadores de movimentos de rua pró-impeachment. O partido de Machado, presidido por Marina Silva, não defende o impeachment e sim cassação do mandato pelo TSE.