117 ex-deputados usaram bilhetes aéreos após o fim do mandato

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Pelo menos 117 ex-deputados federais usaram passagens aéreas pagas pela Câmara mesmo depois de terem concluído seus mandatos. Ao todo foram emitidos 896 bilhetes aéreos para viagens nacionais de ex-parlamentares, no período entre fevereiro e dezembro de 2007 (o mandato deles acabou em 2006). A denúncia foi feita ontem pelo site Congresso em Foco, especializado em fiscalizar o Poder Legislativo.

Segundo o levantamento, 28 deputados usaram a cota de passagens mais de 20 vezes – entre eles a ex-deputada paranaense Dra. Clair (ex-PT, hoje no PV). De acordo com o Congresso em Foco, Dra. Clair ocupa a oitava posição entre os ex-parlamentares que mais usaram a cota após ter deixado o mandato. Foram 32 vezes – a metade para viagens dela própria, e a outra metade para viagens de outras pessoas.

O campeão de uso de passagens após o fim do mandato, segundo o Congresso em Foco, foi o ex-deputado Almeida de Jesus (PR-CE), que fez ou cedeu para terceiros 81 viagens de sua cota. Em seguida, aparece Hamilton Casara (PSDB-RO), com 57 voos, e Miguel de Souza (PR-RO), que usou a cota 56 vezes.

A lista ainda inclui políticos de expressão, como o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PT-DF), o atual vice-governador do Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (DEM), e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP).

Procurada pela Gazeta do Povo, a ex-deputada Dra. Clair afirmou que encaminhou pedido à Câmara para que seja feito um levantamento dos créditos que ela acumulou e usou após o término do mandato. Dra. Clair afirmou que não sabia se os números publicados pelo Congresso em Foco estavam corretos. Mas disse que pretende ressarcir os cofres públicos. "Vou ressarcir o que foi utilizado após o fim do mandato, assim como qualquer viagem feita por terceiros durante o tempo que fui deputada", disse ela.

Questionada se não haveria desvio de finalidade ao usar os créditos após o mandato, já que eles deviam servir interesses parlamentares, Dra. Clair afirmou que a prática era usual na Câmara e que, avaliando agora, considera que foi um erro.

A emissão de passagens pagas pelo Congresso, mesmo após o fim do mandato, era possível porque os créditos ficavam contabilizados nos nomes dos deputados junto a companhias aéreas, como pessoas físicas. Desse modo, podiam continuar emitindo passagens no tempo em que quisessem, enquanto houvesse saldo. O ato da Mesa Executiva Câmara assinado ontem, que disciplina o uso de passagens aéreas, acabou com a possibilidade de acumular sobras de verbas de um ano para o outro.

Em seu site, o Congresso em Foco informa que o número de ex-deputados que gastaram recursos da Câmara após terem deixado o cargo pode ser ainda maior, já que a entidade teve acesso somente aos voos feitos pela companhia aérea Gol, além de estarem restritos ao ano de 2007.