O Dia Mundial contra a Agressão Infantil é celebrado nesta segunda-feira. De acordo com dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos são vítimas de alguma forma de violência doméstica por ano no Brasil. O número corresponde a uma média de 18 mil crianças por dia.
O mais triste é que o perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o Unicef, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais.
Segundo o professor Vicente Faleiros, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), cerca de 70% das denúncias de agressão física contra crianças foram praticadas pela própria mãe. O professor afirma ainda que o abuso sexual normalmente é praticado pelo pai ou padrasto.
- Os maus tratos são praticados pela própria família, dentro de casa - afirmou.
No Rio de Janeiro, de acordo com a delegada Renata Teixeira Dias, responsável pela Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Decav), cerca de 40% de todas as ocorrências registradas por mês nas delegacias do estado são de agressão infantil . Ainda segundo a delegada, apenas 1% das denúncias são feitas pelas vítimas.
- Geralmente, quem faz a denúncia é a avó da criança. No caso de pais separados, o pai ou a mãe que não agride - disse.
Os tipos de agressão infantil são diversos. Os mais comuns são a violência física, a psicológica e a sexual. Segundo dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), de 1999 até 2007, foram registrados 28.840 casos de agressão física, 28.754 de violência psicológica e 16.802 de abusos sexuais em todo o país.
Causas para a agressão podem variar
Na crença popular, uma 'palmadinha é para o bem da criança'. Mas até que ponto isso é eficaz? Na opinião do professor Vicente Faleiros, bater definitivamente não é a melhor solução. Para ele, o ideal é o diálogo com a criança. Segundo o professor, é mais eficaz explicar para a criança as conseqüências de seus atos e como você se sente decepcionado com isso, do que bater nela.
- Às vezes, a pessoa que bate não está pensando na criança, mas na própria raiva. Depois, o agressor acaba se sentindo mal e a criança percebe isso. É preciso saber colocar limites, sem agressão física. A criança não nasce sabendo as regras, ela precisa que alguém explique o que se deve ou não fazer - afirmou, lembrando que a criança se comporta mal para chamar a atenção:
- Ela que chamar a atenção do adulto. Quando os pais fazem o contrário, dando muita atenção para ela, conversando, eles fazem com que ela fique sem reação.
Além de melhorar o relacionamento com a criança, esse tipo de atitude acaba evitando que ela se torne um agressor no futuro. Entre as causas da violência infantil está o trauma de quem foi agredido quando criança. Pais que quando crianças foram vítimas de violência doméstica tendem a repetir as agressões em seus filhos.
De acordo com o Centro de Combate à Violência Infantil (Cecovi), outras causas para a agressão são: ver a criança e o adolescente como um objeto de sua propriedade; a projeção de cansaço e problemas pessoais nos filhos; fanatismo religioso; e problemas psicológicos e psiquiátricos. O procurador da República Guilherme Zanina Schelb, acrescenta que a violência infantil está ligada ao alcoolismo e à falta de limites do agressor, que se não for advertido, vai continuar agindo:
- Se o agressor não for advertido, se ele perceber que ninguém está fazendo nada contra a agressão, ele vai continuar. Agora, se ele foi chamado para uma delegacia, ele vai parar. O agressor precisa de limites.
Observar para prevenir
Schelb é responsável pelo programa Proteger, que tem como objetivo capacitar profissionais da área da educação, saúde e segurança para prevenir a agressão infantil . Através de palestras e cursos, essas pessoas aprendem a observar os sinais de abuso e se tornam multiplicadores.
- Eles são treinados para que possam intervir e evitar isso - explicou o procurador.
Observar as crianças é a melhor arma para prevenir o abuso. De acordo com o Cecovi, baixa auto-estima, nervosismo, agressividade, timidez excessiva, depressão e isolamento social são algumas das principais características das crianças que sofrem algum tipo de abuso.
Quem suspeita de que uma criança esteja sofrendo agressão de qualquer forma deve encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar ou para o Ministério Público de sua cidade o mais rápido possível. Se ficar provado que a criança é vítima de maus tratos, o agressor será punido, e a guarda da criança passará a ser do parente mais próximo.
No caso de maus tratos, a pena varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos. Para saber qual o telefone do Conselho Tutelar mais perto de sua casa, ligue para 0800 99 0500.
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