Depois de uma série de escândalos no ano passado envolvendo contratos da União com organizações não governamentais, o governo federal decidiu cancelar 181 convênios irregulares com as chamadas ONGs. A entidade que teve o convênio cancelado está impedida de assinar novo contrato com o poder público federal.
Um grupo de trabalho formado por integrantes da Casa Civil, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento analisou 1.403 convênios desde que surgiram denúncias de fraudes em contratos do governo com ONGs. Dos 1.403 convênios analisados, 917 estavam regulares (65,4%), 181 (12,9%) tinham ilegalidades comprovadas e outros 305 (21,7%) ainda precisam de esclarecimentos adicionais para serem revalidados.
Após esse novo processo, os 305 poderão ser regularizados ou irão constar do cadastro de entidades com restrição para realizar convênios com o poder público federal.
Escândalos ministeriais
A auditoria começou em novembro passado, depois que a presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão dos repasses às ONGs conveniadas com o governo por causa das denúncias de fraude.
As suspeitas começaram no Ministério do Turismo, que contratava ONGs para treinar agentes turísticos para a Copa de 2014. As fraudes no Turismo levaram a Polícia Federal a deflagrar a Operação Vaucher, que levou integrantes do ministério à cadeia. Pedro Novais (PMDB), que era titular da pasta, acabou demitido. Problemas com convênios também também atingiram em 2011 os Ministérios do Esporte e do Trabalho e contribuíram para as demissões dos ministros Orlando Silva (PCdoB) e Carlos Lupi (PDT).
Segundo dados da CGU divulgados no fim do ano passado, os prejuízos com irregularidades só no Turismo podem chegar a R$ 67 milhões. Esse montante é referente a 54 convênios e cinco contratos analisados, num total de R$ 281,8 milhões em verbas públicas.
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