13.º das prefeituras injeta R$ 150 milhões

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) divulgou ontem um balanço apontando que todas as 399 prefeituras do Paraná conseguiram pagar o 13.º salário dos servidores municipais (o prazo final era dia 20). A estimativa da entidade é que sejam injetados na economia paranaense cerca de R$ 150 milhões.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as prefeituras do Paraná têm 250.745 servidores públicos – 237.514 da administração direta (secretarias, fundações e demais órgãos integralmente geridos pelos municípios) e 13.231 da administração indireta (órgãos e empresas de economia mista). O salário médio é de R$ 600.

O levantamento revela que houve uma melhoria das contas públicas municipais neste ano. Em 2004, por exemplo, a AMP apontou que 80% das prefeituras do Paraná pagaram em dia o 1.3º salário aos servidores públicos. O mesmo se aplica ao meio expediente. No ano passado, 47% dos municípios adotaram o regime de meio expediente de trabalho. Em 2005, não chega a 2% o número de prefeituras que adotou este regime.

Por estas razões, apesar da crise financeira enfrentada pelas prefeituras paranaenses neste ano, o presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, faz um balanço positivo de 2005. "Nós ainda temos muitos desafios a superar, mas com certeza podemos afirmar que os municípios estão acertando as suas contas. Com as contas saneadas, os municípios estão adotando um planejamento mais eficiente. Estamos caminhando para um bom momento", avalia.

Sorvos, porém, faz uma dura crítica à demora do Congresso Nacional em aprovar os projetos de interesse das prefeituras. Os dois projetos que mais interessam aos municípios (e que continuam engavetados no Congresso) são o que amplia em um ponto porcentual o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – principal fonte de receita de 70% das prefeituras – e o que destina 10% das contribuições federais às prefeituras.

Se o primeiro projeto for aprovado, ampliará a receita dos municípios brasileiros em cerca de R$,1,4 bilhão por ano. O segundo projeto, elaborado pelo senador Osmar Dias (PDT), significará uma ampliação de 50% a 100% das receitas do FPM. "Mas nós lamentamos que a Câmara não tenha aprovado a reforma tributária do jeito que os municípios queriam. Se isso tivesse acontecido", os deputados teriam dado uma grande contribuição para equilibrar as finanças dos municípios", diz Sorvos.