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Parentesco

Filhos de vereadores ganharam verbas

Familiares de Tito Zeglin e Julieta Reis ganharam R$ 300 mil da Câmara. Eles também foram servidores da Casa

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Outro lado

Parlamentares dizem não saber que servidores prestavam serviços

O vereador Serginho do Posto nega qualquer envolvimento nas relações comerciais de sua ex-servidora Ana Maria Prudêncio com a Câmara de Curitiba. "Eu não tinha conhecimento. Em momento algum eu permiti, autorizei. Em momento algum ela me solicitou uma interferência", diz Serginho.

Ele também afirma que não sabe que tipo de serviço foi subcontratado pela agência de publicidade Oficina da Notícia com a empresa de Ana Maria. O vereador declara ainda que não se beneficiou da verba de publicidade da Câmara nem usou os serviços da empresa da funcionária. Dois dias depois de exonerar a funcionária, Serginho do Posto assumiu a liderança do governo na Câmara.

A ex-servidora Ana Maria Prudêncio foi procurada para comentar o caso, mas não quis conceder entrevista. Disse apenas que as explicações estão na carta de demissão que entregou ao vereador. No documento, ela afirma que criou a empresa há 19 anos e assegura que no horário em que atuava como servidora não exercia atividades privadas. Diz também que não usou o cargo para conseguir vantagens para a empresa. A ex-servidora alega ainda "total desconhecimento" de que não poderia ter relações empresariais com a Câmara enquanto exercia um cargo comissionado na Casa. Na carta, também declara que o vereador não sabia de sua atuação como empresária. Para "evitar constrangimentos ao vereador", ela solicita exoneração.

O vereador Pedro Paulo (PT) afirmou que sabia que o funcionário, Márcio Garcia Mainardes, era dono da Mainardes Comunicação. Mas disse desconhecer qualquer contrato entre a agência dele e a Câmara de Curitiba. Já Mainardes afirmou que os serviços foram realmente prestados pela empresa dele enquanto era funcionário do vereador Pedro Paulo. No entanto, disse que não sabia que a prática era ilegal.

Mainardes contou que trabalhou com a publicação de anúncios da Câmara no jornal Folha do Pinheirinho e que ele mesmo era o responsável pela produção da publicidade veiculada na publicação. Quando questionado se o trabalho do vereador Pedro Paulo era divulgado por ele, Mainardes disse não se lembrar. Mas admitiu: "É possível que sim".

R$ 500 mil foi o montante da verba de publicidade da Câmara de Curitiba recebida pelas pessoas ligadas aos novos vereadores identificados pela reportagem.

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"Eu não tinha conhecimento [de que uma ex-servidora recebeu verba da publicidade da Câmara]. Em momento algum eu permiti, autorizei. Em momento algum ela me solicitou uma interferência."

Serginho do Posto, vereador de Curitiba.

Treze vereadores e ex-vereadores de Curitiba receberam verba de propaganda da Câmara Municipal ou tiveram ligação com pessoas que se beneficiaram do dinheiro destinado à comunicação da Casa no período de 2006 a 2011. Novos documentos analisados pela Gazeta do Povo e pela RPC TV indicam que R$ 500 mil da verba de propaganda foi paga a serviços prestados por pessoas ligadas a quatro vereadores. Eles se somam aos nove – identificados em abril, quando começou a ser publicada a série Negócio Fechado – que tinham de alguma forma ligação com o dinheiro de publicidade da Casa (veja a relação de todos no infográfico).

Notas fiscais, contratos sociais de empresas de publicidade e documentos da própria Câmara mostram que recursos públicos foram parar na conta de agências de publicidade que pertencem a familiares dos próprios vereadores ou a funcionários lotados em gabinetes parlamentares do Legislativo municipal. A prática contraria princípios da Constituição Federal, como os da moralidade e impessoalidade. Também fere a Lei de Licitações, que impede servidores de negociar, mesmo que de forma indireta, com a instituição pública a que estão vinculados.

As agências de publicidade de familiares de Tito Zeglin (PDT) e Julieta Reis (DEM), por exemplo, receberam juntas mais de R$ 300 mil (leia mais detalhes sobre esses casos no quadro ao lado).

No período do contrato, outros três vereadores empregaram donos de agências que negociavam serviços para a Câmara. São eles: o atual líder do prefeito Luciano Ducci na Câmara, Serginho do Posto (PSDB); o oposicionista Pedro Paulo (PT); e o vereador licenciado Mário Celso Cunha (PSB), atual secretário estadual da Copa do Mundo. Ao todo, as empresas receberam cerca de R$ 200 mil. Oficialmente, essas empresas foram subcontratadas pela agência Visão Publicidade e pela Oficina da Notícia – as duas empresas que venceram a licitação da propaganda da Câmara e que administraram, juntas, cerca de R$ 34 milhões entre 2006 e 2011.

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Novo líder

Serginho do Posto assumiu a liderança do prefeito no fim de abril, após a saída do vereador Roberto Hinça (PSD) do cargo. Hinça, na ocasião, havia sido identificado como um dos vereadores com funcionários que eram sócios de empresas que receberam recursos da publicidade. Serginho, assim como seu antecessor na função, manteve em seu gabinete uma funcionária beneficiada pela verba publicitária.

No período em que trabalhou para Serginho do Posto como assessora, Ana Maria Prudêncio prestou serviços de comunicação para a Câmara subcontratada pela Oficina da Notícia. A assessora admite que é sócia de uma microempresa, que leva seu nome, e que foi procurada pela Oficina para fazer trabalhos jornalísticos. Os pagamentos destinados à empresa de Ana Maria somam R$ 12 mil, referentes a seis meses de 2011. De 2005 a 2012 ela foi servidora do Legislativo. No último 27 de abril, a servidora pediu demissão.

Já o petista Pedro Paulo teve em seu gabinete um servidor em situação semelhante de junho de 2007 a dezembro de 2008. O publicitário Márcio Garcia Mainardes, segundo dados da Junta Comercial do Paraná, é dono da Mainardes Comunicação Empresarial. No período em que trabalhava para o petista, Mainardes emitiu nove notas fiscais no valor de R$ 900 cada uma, totalizando R$ 8,1 mil, por serviços de comunicação prestados à Oficina da Notícia.

Secretária de vereador licenciado ganhou R$ 172 mil

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A agência de publicidade de Sandra Lorena Alves de Carvalho, que hoje é funcionária da Secretaria Estadual de Assuntos da Copa do Mundo, recebeu R$ 172 mil da verba de publicidade da Câmara de Curitiba. Dona da San Lorre Promoções e Publicidade, a servidora aposentada da Câmara atualmente trabalha como secretária de Mário Celso Cunha, vereador licenciado e secretário especial da Copa. "Ela faz todo tipo de serviço que uma secretária faz. Atende telefone, recebe o pessoal, cuida dos pedidos que chegam ao gabinete", explica Mário Celso.

Sandra trabalha com Mário Celso desde 2008. Ela foi nomeada em cargo comissionado para atuar no gabinete da liderança do prefeito. Naquela época, era o então vereador Mário Celso (PSB) que respondia pela liderança do prefeito Beto Richa (PSDB) na Câmara. Sandra permaneceu no gabinete dele até julho de 2010.

Nesse período, a empresa dela emitiu 18 notas fiscais, cada uma no valor de R$ 4 mil. Ao todo, a agência de Sandra recebeu R$ 72 mil da agência Visão Publicidade, uma das vencedoras da licitação de propaganda da Câmara. As notas fiscais da prestação de serviços da San Lorre são praticamente sequenciais no período de abril de 2008 a setembro de 2009 – o que sugere que a empresa só fez trabalhos para a Visão.

Documentos obtidos com exclusividade pela Gazeta do Povo e RPC TV mostram que a San Lorre divulgou material publicitário da Câmara em quatro veículos de comunicação entre 2006 a 2009. No ano de 2007, a empresa teria veiculado propaganda na mesma emissora de rádio em que Mário Celso apresentava um programa.

Outro caso

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Na primeira fase da série de reportagens Negócio Fechado, divulgada pela Gazeta do Povo e pela RPC TV em abril, Mário Celso já aparecia na lista de vereadores que empregaram funcionários beneficiados por verbas publicitárias da Câmara. Natacha Kosiski é sócia de uma empresa que recebeu ao menos R$ 210 mil do Legislativo enquanto era servidora da Casa. Na época da divulgação do caso, Mário Celso disse desconhecer que a funcionária tinha relações empresariais com a Câmara. Ele disse o mesmo sobre o novo caso.