Quase um ano e meio depois de realizar concurso público, a Câmara de Curitiba só chamou 20 dos 115 candidatos classificados no processo seletivo. A demora para a convocação dos selecionados, juntamente com a revelação nesta semana de que 74% dos servidores da Casa são comissionados (contratados sem concurso público), provocou revolta entre os aprovados nos testes.
"Há um excesso de comissionados e por isso não se abre espaço para os que passaram no concurso", diz uma das aprovadas que ainda aguarda ser convocada para assumir o cargo. Ela não quis se identificar por medo de sofrer retaliações no futuro. O concurso, para preencher vagas de funcionários que se aposentaram, foi realizado em dezembro de 2007. O edital não especificava, porém, quando os aprovados teriam de ser chamados.
O presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), afirma que não existe relação entre as duas situações. "Os comissionados não estão tomando as vagas dos concursados. Os servidores em cargos de comissão estão ligados aos vereadores e os de carreira têm relação com a estrutura da Casa", afirma.
A chefe da Diretoria de Administração e Recursos Humanos da Casa, Soeli Worbleski, afirma que o concurso foi realizado para a substituição dos funcionários que estão se aposentando e não para ocupar as funções hoje exercidas pelos servidores comissionados. "Ainda não foram chamadas todas as carreiras, só as que tinham mais necessidade. Mas ainda neste ano devem ser chamados outros aprovados", afirma Soeli.
O primeiro-secretário da Câmara, vereador Celso Torquato (PSDB), nega que haja atraso na nomeação dos aprovados no concurso de 2007. "Claro que quem passa tem a expectativa de ser chamado logo, mas não estamos demorando. A prova foi homologada em julho do ano passado e, no começo deste ano, começamos a chamar os aprovados", justifica.
Segundo Derosso, o concurso demorou cerca de seis meses para ser homologado porque existiram questionamentos sobre a lisura do processo e foi aberta uma investigação no Ministério Público para apurar o caso. Como o concurso só foi confirmado em 15 de julho de 2008, as convocações ficaram para depois da eleição. Isso porque a Lei Eleitoral impede que sejam contratados servidores públicos aprovados em concursos homologados três meses antes do dia da eleição, 5 de outubro.
Derosso ainda afirma que as convocações dependiam de disponibilidade de verba para serem feitas e isso só foi confirmado no início de março. Outro motivo para uma possível demora no processo seria a desistência de alguns dos já convocados. "Chamamos 20. Só 11 compareceram e dois já desistiram. Isso atrasa o chamamento de concursados para outras vagas. Porque enquanto esses cargos não forem preenchidos, não podemos convocar os outros", comenta Soeli. Os convocados ainda estão em fase de admissão e devem ser nomeados na primeira semana de maio. Por isso não apareceram na lista de funcionários da Câmara divulgada no fim de março.
Comissionados em excesso
Dos 728 funcionários da Câmara, 539 ocupam cargos em comissão, conforme mostrou a Gazeta do Povo em reportagem publicada na última quarta-feira. Desses, 411 estão nos gabinetes dos vereadores, na Mesa Executiva ou nas lideranças dos partidos numa média de 10,8 funcionários por vereador. Segundo informações do setor administrativo da Casa, os outros 128 servidores comissionados ocupam cargos nas assessorias técnicas ou nas chefias das diretorias.
"Nas diretorias eles são necessários porque o próximo presidente da Câmara precisa indicar pessoas de sua confiança para esses cargos e nas assessorias técnicas para atender demandas específicas de cada momento na Câmara", explica Derosso.
Mas a justificativa do presidente da Câmara não é completamente aceita nem mesmo entre os vereadores. "Fora os cargos de gabinete dos vereadores, todos os outros deveriam ser preenchidos por meio de concurso público", diz a vereadora Professora Josete, líder da bancada do PT na Câmara.
Os vereadores petistas foram os únicos contrários ao Projeto de Resolução, aprovado no início deste ano, que criava mais 29 cargos comissionados para a Casa. As vagas seriam para ocupar funções de assessoria e consultoria técnica. "Eu questiono a função desses comissionados. Muitos de nós vereadores nem sabemos onde estão lotados esses comissionados e o que fazem. Era preciso ter ainda mais transparência e um debate amplo sobre essa situação", diz a vereadora.
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