18 anos depois, tucanos ”viram a casaca” e rejeitam o 2.º mandato

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A reeleição é um dos temas que mais desperta ambiguidade no PSDB. Após patrocinar a mudança constitucional que, em 1997, permitiu que Fernando Henrique Cardoso disputasse mais quatro anos de mandato presidencial, 45 dos 46 deputados tucanos votaram pelo fim do dispositivo na última quarta-feira (27). O episódio também trouxe à tona um dos maiores escândalos da história da legenda.

Em maio de 1997, a Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre a compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição. O deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) admitiu em gravação que teria recebido R$ 200 mil. Pelo menos mais três parlamentares teriam entrado no esquema. O pagamento era pelo apoio na votação em primeiro turno, realizada cinco meses antes, quando a proposta foi aprovada com 336 votos, 28 a mais que os 308 necessários.

Oito dias após a reportagem, Santiago e outro parlamentar envolvido no caso, João Maia (PFL-AC), renunciaram aos mandatos alegando decisão de “foro íntimo”. O PT e a oposição tentaram abrir uma CPI, mas foram barrados pelo PMDB. Os peemedebistas Eliseu Padilha e Iris Rezende foram nomeados para os ministérios dos Transportes e Justiça, respectivamente.

O então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, não atendeu a nenhum pedido para oferecer denúncia sobre o caso ao Supremo Tribunal Federal. Sem obstáculos jurídicos, a emenda foi aprovada pelo Senado, em segundo turno, no dia 4 de junho de 1997, com 62 votos (13 a mais que os 49 necessários), e promulgada na mesma data. “Pela liderança que tem, FHC é um candidato forte à reeleição”, disse o então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), após a sessão. De fato, o presidente foi reeleito no ano seguinte no primeiro turno.

Na votação da semana passada, os tucanos mostraram pouco constrangimento com a mudança de posicionamento 18 anos depois. “Na época, eu votei a favor da reeleição. Eu me arrependo de ter votado. Reeleição é um instituto para países desenvolvidos, não para um país em construção, como o Brasil”, discursou o paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB).

Do outro lado, os petistas também se posicionaram a favor do fim da reeleição, que foi aprovada por 452 votos. A origem do texto aprovado é uma proposta de emenda constitucional apresentada em 2007 pelo então senador Marco Maciel (PFL-PE), vice de FHC e beneficiário da decisão de 1997.