2 anos depois, STF determina retomada do caso gafanhoto

Depois de ficar por quase dois anos parada no Supremo Tri­­bunal Federal (STF), a investigação sobre as irregularidades do esquema gafanhoto dentro da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foram retomadas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Cerca de 400 funcionários da Assembleia, ex-servidores da Casa e dezenas de políticos paranaenses são investigados por desvio de dinheiro público, sonegação de impostos federais e estelionato. O esquema consistia no depósito dos salários de vários servidores do Legislativo na conta de uma única pessoa, normalmente ligada a um deputado, que manipulava o dinheiro. Isso, segundo a PF, levanta a suspeita de que havia desvio do dinheiro.

Dentre os políticos investigados estão deputados estaduais e ex-parlamentares da Assem­­bleia, alguns dos quais hoje ocupando o cargo de deputado federal, prefeito e secretário estadual e municipal.

O esquema gafanhoto, que funcionou entre os anos de 2001 e 2004, foi desvendado por procuradores federais. O esquema é diferente do escândalo dos Diários Secretos, mostrados pela Gazeta do Povo e pela RPC TV. O objetivo, porém, era o mesmo: desviar dinheiro público. Mas a sistemática era distinta (veja quadro).

Idas e vindas

A decisão pela continuidade da investigação é do próprio STF, depois de idas e vindas na avaliação do caso. Em decisão liminar de abril de 2009, o ex-ministro Menezes Direito, já falecido, suspendeu o andamento das investigações depois de um questionamento sobre a competência acerca da investigação – como havia entre os investigados ex-parlamentares estaduais que estavam na Câmara Federal, cujo foro de investigação e julgamento é o Supremo, alegava-se que todo o caso deveria ser submetido ao STF.

O substituto de Direito no Su­­premo, Antonio Dias Toffoli, assumiu o caso. E determinou que a Justiça Federal de primeira instância é a esfera competente para conduzir o caso – resolvendo assim um impasse que se arrastava desde 2009. No despacho, de 3 de fevereiro de 2011, obtido pela Gazeta do Povo, Toffoli sustenta que a com­­petência é federal porque há fortes indícios de sonegação do Imposto de Renda – crime contra a União.

Como ainda há deputados federais entre os envolvidos, além de ocupantes de outros cargos com direito a foro especial, a primeira providência da retomada da investigação será definir quem são essas pessoas. Nesses casos, os inquéritos serão remetidos às autoridades competentes – no caso dos atuais deputados estaduais, o foro é o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. O restante dos investigados será de responsabilidade da Justiça Federal de primeira instância. Em seguida, a PF deve retomar os depoimentos dos envolvidos.

A PF e o MPF, a partir de agora, terão de refazer uma série de provas que foram anuladas pela decisão de Toffoli. No despacho, o magistrado tornou nulas todas as decisões tomadas pela Justiça (incluindo as provas colhidas) entre 31 de agosto de 2007 e 2 de abril de 2009 – período em que o ministro Menezes Direito suspendeu liminarmente as investigações. Os atos foram anulados porque, no entendimento de Toffoli, os inquéritos que investigam os envolvidos só poderiam ter sido desmembrados por ordem do Supremo e não pela Justiça Federal de primeira instância, como ocorreu.

O início

A investigação do esquema gafanhoto teve início em 2003, quando uma servidora da Caixa Econômica Federal procurou o MPF e relatou que havia caído na malha fina da Receita Federal por não declarar rendimentos que teria recebido da Assembleia – onde nunca havia trabalhado.

O MPF investigou e descobriu que os documentos da funcionária da Caixa foram usados, sem que ela soubesse, pelo ex-deputado Carlos Simões para nomeá-la num cargo na Assembleia em 1999 e que o salário dela era depositado na conta de Geraldo Cruz – sogro de Simões. O ex-deputado foi denunciado em agosto de 2008 pelo Ministério Público Estadual por desviar R$ 18,5 mil – ação que ainda tramita na Justiça.

A partir daí, os procuradores identificaram situações semelhantes, em que uma pessoa recebia o salário de outros servidores, alguns deles fantasmas – o que levantou suspeita de desvio de dinheiro uma vez que o valor não era repassado na sua totalidade para o servidor, ficando o titular da conta com parte do montante.

Foram identificadas 74 contas bancárias nas quais eram depositados mais de um salário. Foi aberto então um inquérito para cada uma das contas bancárias suspeitas, a fim de investigar os titulares dessa contas – alguns deles chefes de gabinete de parlamentares, familiares de deputados e até mesmo dos próprios políticos.