O governo federal expulsou 529 servidores públicos em 2013, sendo que 377 (71%) deles foram punidos porque cometeram atos relacionados à corrupção. O número é 19,7% maior do que a quantidade de funcionários punidos por corrupção no ano anterior, quando 315 trabalhadores foram expulsos do serviço público.
Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 2013 foi o ano em que houve a maior quantidade de servidores expulsos por irregularidades desde que os números começaram a ser computados, em 2003.
Para o corregedor-geral da União interiono, Marcelo Vianna, o aperfeiçoamento das corregedorias é responsável pelo crescimento. "O número de punições tem muito mais a ver com o aumento do controle do que o número propriamente dito de casos de corrupção", disse.
Segundo Vianna, algumas das irregularidades mais comuns são o uso de função pública para receber beneficio indevido, o recebimento de propina, a utilização de recursos públicos para fins particulares e o tráfico de influência.
Além de atos relacionados à corrupção, o servidor pode ser expulso por abandono de cargo e acumulação ilícita de cargos. As penas expulsivas podem ser demissão, cassação de aposentadoria (quando o servidor inativo é condenado por ato irregular que cometeu enquanto ainda estava em atividade) e destituição (equivalente à demissão para ocupantes de cargos comissionados).
Destituída
Entre os servidores punidos pela CGU em 2013 está a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, suspeita de envolvimento nas irregularidades investigadas pela Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal em 2012. Ela chegou a ser exonerada na época das denúncias, mas em setembro do ano passado a CGU converteu sua exoneração em destituição.
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