3.º turno de Londrina deve ocorrer em março

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A juíza eleitoral Gisele Lemke disse ontem que o novo segundo turno de Londrina deve ocorrer em março – provavelmente nos dias 15, 22 ou 29 (datas que caem em domingos). A nova eleição na cidade foi confirmada por unanimidade anteontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE). Mas a data ainda não foi marcada. Segundo a juíza Gisele, o TRE vai definir o dia do novo segundo turno na próxima terça-feira.

Vão concorrer o segundo colocado na eleição, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), e o terceiro, o deputado federal Barbosa Neto (PDT). A nova eleição será necessária porque o vencedor do pleito, o deputado estadual Antonio Belinati (PP) teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois dias após o segundo turno, em outubro. Belinati teve reprovadas suas contas municipais quando foi prefeito de Londrina – o que é motivo para tornar alguém inelegível.

Gisele Lemke foi a relatora no TRE do processo para definir o que deveria ser feito diante da cassação da candidatura de Belinati. Em seu voto, ela afirmou que o procedimento a ser seguido deveria ser aquele indicado pelo TSE na resposta a uma consulta feita no ano passado pelo TRE do Piauí. A Justiça Eleitoral piauiense queria saber exatamente o que deveria fazer quando ocorresse a cassação do registro do prefeito eleito. O TSE orientou, então, que fosse realizado um novo segundo turno nos casos semelhantes ao de Londrina, pois o segundo colocado não teve mais do que 50% dos votos válidos.

A juíza Gisele afirmou ainda que, até meados de março, haverá tempo suficiente para que o recurso de Belinati venha a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Belinati pede que seu registro não seja considerado nulo. Caso consiga reverter a decisão do TSE, ele será o prefeito de Londrina pela quarta vez.

Pelos cálculos de Gisele, o acórdão do TSE a respeito do caso Belinati deve ser publicado até 2 de fevereiro. A partir dessa data, a defesa de Belinati teria 15 dias – ou seja, até o dia 17 – para apresentar o recurso no STF. Assim, o STF teria tempo hábil para dar uma decisão liminar para uma eventual posse de Belinati, antes da nova eleição. Caso o STF não conceda a liminar a Belinati, o novo segundo turno aconteceria normalmente.

Porém, o presidente do PP estadual, deputado federal Ricardo Barros, afirmou que o partido vai entrar com todas as medidas possíveis no STF para tentar barrar a nova eleição. "Uma nova eleição, se for o caso, deveria ser convocada somente depois de o processo ter transitado em julgado no STF", declarou Barros.

Ele lembrou que, com uma nova eleição antes de o STF definir a situação de Belinati, tanto Barbosa Neto quanto Hauly correm o risco de ficar sem mandato. O vencedor do novo segundo turno teria de renunciar ao mandato na Câmara Federal para assumir a prefeitura. Mas, se o STF posteriormente decidisse em favor de Belinati, o prefeito teria de deixar o cargo e não poderia voltar à Câmara.

Barros afirma ainda que, se houver nova eleição, ela deveria ser de primeiro turno porque o TSE tinha o prazo legal de julgar o registro de candidatura de Belinati até o dia 25 de setembro, mas não o fez. "Se tivesse negado o registro na época, o partido poderia substituí-lo e concorrer normalmente (com outro candidato)."

Pedido negado

Durante a sessão de quarta-feira do TRE, a juíza Gisele Lemke também negou, em caráter liminar, o pedido de Luiz Carlos Hauly para ser diplomado prefeito de Londrina. Hauly evitou falar sobre as decisões do TRE. "Vou aguardar com calma." Já Barbosa Neto afirmou estar esperando a definição do calendário eleitoral para iniciar sua campanha.